Pregão Eletrônico nº 00050/2024

Identificador desta licitação: DM-N-6FA6CD51

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Antônio Martins

Abertura: 14/06/2024 00:00

Valor: R$ 115.124,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001322024;Nº: RP 001332024; RP 001352024;RP 001362024;RP 001342024;RP 001372024 - ESPECIFICAÇÃO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA FRENTE DE VERSO – ESPECIFICAÇÕES: Linha tanque de tinta, tipo multifuncional, Funções: Impressão com frente e verso automático, ADF, digitalização e cópia; Tipo de Impressão Colorido; Conectividade Wi–Fi e Wi–Fi Direct; Conexões USB 2.0 de alta velocidade e Ethernet; Velocidade de Impressão 33 ppm em preto e 20 ppm em cores similar ou superior; Resolução de Impressão 4800 x 1200 dpi similar ou superior; Velocidade de Cópia 11 ISO cpm (preto, 5.5 ISO cpm (color) similar ou superior; Resolução da Copiadora 600 x 600 dpi similar ou superior; Número Máximo de Cópias 1–99 cópias (sem PC); impressão 7.500 cópias coloridas e 6000 páginas preto similar ou superior; Dimensionamento Reduz e aumenta (25–400%), ajuste automático; Especificações da Copiadora Ampliação e redução; Velocidade de Digitalização 12 segundos por página em preto e 27 segundos EPSON por página em cores (200 dpi) 5 ipm (ADF) similar ou superior; Resolução do Scanner 1200 x 2400 dpi similar ou superior ; Formatos de Arquivo PDF, JPEG, PNG, TIFF, Multi–TIFF, BMP (Windows®), PICT (Mac®); Especificações do Scanner Base plana, simples; Tamanho de Papel Suportado Padrão: A4, Carta, Ofício (215,9 x 355,6mm), Mexico–Oficio (215,9 x 340,4mm), Oficio 9 (214,9 x 315mm), Folio (215,9x330,2mm), Executivo, Meia Carta, A6, A5, B6, B5 Foto: 10x15 cm (4x6 in), 13x18 cm (5x7 in), 20x25 cm (8x10 in) Envelopes: #10 Definido pelo Usuário: 54 x 86 mm até 215,9 x 1200 mm similar ou superior; Sensor Automático de Papel Sim; Tamanho do Display display LCD colorido; Funções do Display Configuração WI–FI, tipo de papel e funções do equipamento Idiomas: Português, inglês, espanhol e francês; Softwares Inclusos; 188 9 garantia mínima de 12 meses. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001332024 - 14/06/2024 VENCEDOR: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA CNPJ: 37.673.034/0001-57 ITEM 7 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001352024 - 14/06/2024 VENCEDOR: CATFELLI DESIGN ECOMÉRCIO LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04 ITEM 10 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001362024 - 14/06/2024 VENCEDOR: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.140.067/0001-10 ITEM 1 de 12 meses. 2 3 Congelador Temperatura; Controle de temperatura externo; Painel Externo; Potência 160W Similar FRICON 5 meses. 12 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001342024 - 14/06/2024 VENCEDOR: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA www.diariomunicipal.com.br/femurn IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de impressora Multifuncional, Tanque de tinta; Conectividade Wi–Fi e Wi–Fi Direct; Conexões USB; Tipo de impressão Colorida; Funções do display Impressora, Copiadora e Digitalizadora Resolução 5760x1440dpi similar ou superior; Tamanho de papel suportado Padrão: A4, Carta, Ofício (215.9 x 355.6mm), Mexico–Oficio (215.9 x 340.4mm), Oficio 9 (214.9 x 315mm), Fólio (215.9x330.2mm), Executivo, Meia carta, A6, Foto: 10x15cm (4x6in), 16:9 wide (102x181mm), 13x18cm (5x7in). Envelopes: #10. Definido pelo Usuário: 54x86 to 215.9x1200mm; Entrada: 100 EPSON folhas A4, Saída: 30 folhas A4 similar ou superior; Sensor automático de papel; Área de impressão; Software incluso; Velocidade de impressão Preto: 33ppm, Colorido: 15ppm similar ou superior; Número máximo de cópias 1 a 20 similar ou superior; Velocidade de digitalização Preto: 11 segundos por página, Colorido: 28 segundos por página similar ou superior; Resolução do Scanner 1200x2400dpi similar ou superior; Formato de arquivo no Scanner PDF e WSD; Voltagem Bivolt; 33.575,80 ESPECIFICAÇÃO GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE 2 PORTAS – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de Degelo Frost free; Tipo de Porta 2 Portas; Capacidade Líquida Total similar ou superior a 340L; MIDEA UND painel de controle interno; Posição do Freezer: Em Cima; Voltagem Bivolt ou 220v; Consumo MDRT468 Aproximado de Energia similar ou superior 35,5 kWh/mês; garantia mínima de 12 meses. 21.519,60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOR – ESPECIFICAÇÕES: Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips ou similar; Modo de projeção: Frontal/traseiro/teto; Método de projeção: Matriz ativa TFT de polissilício; Número de pixels: 786,432 dots (1024x768) x3 similar ou superior; Brilho em cores – Saída de luz colorida: 3.000 lumens similar ou superior; Brilho em branco – Saída de luz branca: 3.400 lumens similar ou superior; Razão de aspecto: 4:3 similar ou superior; Resolução nativa: 1024 x 768 (XGA) similar ou superior; Redimensionar: 1280 x 800 (WXGA), 1280 x 960 (SXGA2), 1280 x 1024 (SXGA3) 1366 x 768 (WXGA60–3), 1400 x 1050 (SXGA+), 1440 x 900 (WXGA+) similar ou superior; Razão de contraste: Até 15 000:1 similar ou superior; Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores similar ou superior; Alcance do Throw–Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: FLEXINTER Tele) similar ou superior; Distância de projeção/tamanho da tela: 0,76 a 10,34 m similar ou superior; Correção de Keystone; Automático: Vertical: +/– 30 graus similar ou superior; Slider: Horizontal: +/– 30 graus similar ou similar; Plug in Play USB: Projetor compatível com computadores PC e Mac; Tipo de lâmpada: 210 W similar ou superior; Desempenho do monitor: NTSC: 480 linhas, PAL: 576 linhas similar ou superior; Interfaces: 1x USB–B, 1x HDMI, 2x Computador/Componente, 1x Vídeo, 1x RS–232c, 1x Saída de Monitor, Áudio 1 e 2, Áudio R e L, 1x Saída de Áudio, Alto–falante: 5W (mono); Lente de Projeção Tipo: Foco Manual, Número F: 1.44,Distância Focal: 16.7 mm, Razão de zoom: Zoom digital 1.0 – 1.35 similar ou superior; controle remoto; Voltagem Bivolt; garantia mínima de 12 meses. 5.990,00 ESPECIFICAÇÃO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS – ESPECIFICAÇÕES: MODELO SPLINT INVERTER Ciclo: Frio, Gás Refrigerante: R–410ª Voltagem (V): 220, Sistema de Fase: Monofásico, Classificação Energética INMETRO: A, Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 12.000, Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 3,51 – Potência Elétrica Consumida – (W): 1085, Vazão de Ar (m³/min): 10 similar ou superior, Funções: Eco, Silencioso, Não perturbe, Modos: Refrigerar, Ventilar, BRITANIA – Desumidificar e Automático, Conexão da Tubulação Liquida (mm/"): 6,35 (1/4") ou superior, PHILCO Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 9,52 (3/8") similar ou superior, Comprimento Máximo da INVERETER Tubulação (M): 15, Desnível Máximo (M): 5, Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 808x292x208 similar ou superior, Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 777x498x290 similar ou superior, garantia mínima AR CONDICIONADO 18.000 BTUS – ESPECIFICAÇÕES: MODELO SPLINT INVERTER Ciclo: Frio, Gás Refrigerante: R–410ª Voltagem (V): 220, Sistema de Fase: Monofásico, Classificação Energética INMETRO: A, Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 18.000,Btus, Voltagem 220v, Controle Remoto; Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 3,51, Potência Elétrica Consumida – (W): 1085, Vazão de Ar (m³/min): 10 similar ou superior, Funções: Eco, Silencioso, AGRATTO – Não perturbe, Modos: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático, Conexão da Tubulação ICS18FR4 Liquida (mm/"): 6,35 (1/4") ou superior, Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 9,52 (3/8") similar ou superior, Comprimento Máximo da Tubulação (M): 15, Desnível Máximo (M): 5, Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 808x292x208 similar ou superior, Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 777x498x290 similar ou superior, garantia mínima de 12 meses. AR CONDICIONADO 24.000 BTUS – ESPECIFICAÇÕES: MODELO SPLINT INVERTER , Ciclo: Frio, Gás Refrigerante: R–410ª Voltagem (V): 220, Sistema de Fase: Monofásico, Classificação Energética INMETRO: A, Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 24.000,Btus, Voltagem 220v, Controle Remoto; Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 3,51 similar ou superior, Potência Elétrica Consumida – (W): 1085 similar ou superior, Vazão de Ar (m³/min): 10 similar ou BRITANIA – superior, Modos: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático, Conexão da Tubulação Liquida PHILCO (mm/"): 6,35 (1/4") similar ou superior, Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 9,52 (3/8") similar ou INVERETER superior, Comprimento Máximo da Tubulação (M): 15 similar ou superior, Desnível Máximo (M): 5 similar ou superior, Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 808x292x208 similar ou superior, Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 777x498x290 similar ou superior, garantia mínima de 12 meses. FREEZER HORIZONTAL CONSUL 1 PORTA – ESPECIFICAÇÕES: Tipo Horizontal; Quantidade de Portas ou Tampa 1; Bivolt ou 220v; Tipo de Degelo; Capacidade Líquida de Armazenamento Similar ou Superior 300L; painel de controle interno; Função Refrigerador – – UND ou Superior; Eficiência Energética A; Consumo Aproximado de Energia 72,1kWh/mês ou similar; HCED311 Cor Branco; Dimensões do Produto: Altura: 94,3 cm ou similar, Largura: 94,6 cm ou similar, Profundidade: 77,3 cm ou similar, Pés: Sim, com Rodízios, Puxadores: Sim garantia mínima de 12 BEBEDOURO – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de bebedouro de coluna, potência mínima 97W ou similar, água natural e gelada, gás R134a, refrigeração por compressor, controle de temperatura, ESMALTEC – UND aparador de água removível, capacidade mínima 1,8L, Dimensões do Produto: 31,8 L x 100,7 A x EGC35B 32,1 P cm ou similar, Voltagem Bivolt; garantia mínima de 12 meses. 115.123,50 189 CNPJ: 42.727.372/0001-64 ITEM 4 mínima de 12 meses. 6 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001372024 - 14/06/2024 VENCEDOR: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ: 49.385.374/0001-61 ITEM 13 meses. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001312024 - 14/06/2024 VENCEDOR: MN Nogueira Informática Ltda – EPP CNPJ: 07.610.338/0001-04 ITEM 11 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00050/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIFICAÇÃO FREEZER HORIZONTAL CONSUL 2 PORTAS – ESPECIFICAÇÕES: Tipo Horizontal; Quantidade de Portas ou Tampa 2; Bivolt ou 220v; Tipo de Degelo; Capacidade Líquida de Armazenamento 534L Similar ou Superior; Função Refrigerador – Congelador Temperatura; CONSUL Controle de temperatura externo; Painel Externo; Potência 160W Similar ou Superior; Eficiência CHB53 Energética A; Consumo Aproximado de Energia 72,1kWh/mês ou similar; Cor Branco; Dimensões do Produto Largura: 150cm Altura: 97,3cm Profundidade: 80cm Similar ou Superior, garantia GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE 1 PORTA – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de Degelo Frost free; Tipo de Porta 1 Porta; Capacidade Líquida Total similar ou superior a 300L; Capacidade CONSUL Líquida do Refrigerador similar ou superior a 253L; Capacidade Líquida do Freezer similar ou CRB36 superior a 47L; Eficiência Energética Classe A; Voltagem Bivolt ou 220v; Consumo Aproximado de Energia similar ou superior 35,5 kWh/mês; garantia mínima de 12 meses. 30.500,00 ESPECIFICAÇÃO FREEZER VERTICAL – Especificações: modelo tipo vertical, 1 porta, degelo, com dreno de degelo para descongelamento, capacidade líquida de armazenamento 195 litros similar ou superior, capacidade de armazenamento total de 200 litros similar ou superior, quantidade mínima de PHILCO prateleiras 3 tipo deslizantes e grades de gavetas para armazenagem, baixo consumo de energia, Gás Ecológico R600, pés de nivelamento, voltagem 220 volts ou bivolt, garantia mínima de 12 5.792,00 ESPECIFICAÇÃO NOTEBOOK – ESPECIFICAÇÕES: processador mínimo intel core i3 3.0 ghz até 4.10ghz 6 mb l3 similar ou superior, sistema operacional Windows, memória instalada: 4gb similar ou superior, tipo de memória: ddr4 4gb x1 2666mhz similar ou superior, limite de memória suportada 32gb, capacidade: 256gb similar ou superior, ssd nvme slots: 1 slot m.2 (ocupado)/ 1 baia 2,5 (livre) tela, tamanho da tela: 15.6 full hd led antireflexiva similar ou superior, resolução: 1920 x 1080 similar LENOVO ou superior, processador gráfico, memória gráfica integrada, Áudio, multimídia áudio: hd (high definition), audio alto falantes: 3w estéreo (1.5w x2) similar ou superior, microfone integrado, webcam integrado, placa de rede: gigabit ethernet 10/100/1000 ou similar, wireless: 802.11 ac 1x1 ou similar, bluetooth, portas usb, hdmi, leitor de cartões, multimídia, teclado padrão português, teclado numérico, bateria 43w ou similar, Voltagem Bivolt; garantia mínima de 12 meses. 18.479,92 190 justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00050/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. 07.766.048/0002-35 Valor: R$ 33.575,80 - A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. 37.673.034/0001-57 Valor: R$ 21.519,60 - CATFELLI DESIGN ECOMÉRCIO LTDA. 44.460.306/0001-04 Valor: R$ 5.990,00 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 49.140.067/0001-10 Valor: R$ 115.123,50 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. 42.727.372/0001-64 Valor: R$ 30.500,00 - K J DE M ANDRADE LTDA. 49.385.374/0001-61 Valor: R$ 5.792,00 - MN Nogueira Informática Ltda – EPP. 07.610.338/0001-04 Valor: R$ 18.479,92 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins–RN. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES – Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, XII, da Lei Orgânica do Município de Apodi e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43, da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Faz saber a Câmara Municipal a aprovou o Projeto de Lei nº 563/2024, de autoria do Gabinete Civil, e eu sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no exercício corrente, em favor da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos que dispõe o art. 40, II, da Lei nº 4.320/64, destinado ao “Reforço de Dotações Orçamentárias”, conforme especificações orçamentárias a seguir: 2000 - Poder Executivo Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador:6FA6CD51

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