CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024-

Identificador desta licitação: DM-N-6U1UEEFOY

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Itacoatiara

Abertura: 04/11/2024 00:00

Objeto: a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: MÚSICOS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, FANFARRAS E CORAIS, FOMENTO A PROJETOS LIVRES E CRIATIVOS, LITERATURA E ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, COMUNIDADE MENSAL RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ITACOATIARA/AM, ITACOATIARA/AM observadas as disposições pertinentes da Lei Complementar n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei n° 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 (Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n° 10/2023, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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