CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

Identificador desta licitação: DM-N-74CE7D12

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Martins

Objeto: funções de diretoras escolares, conforme disposto na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 120 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio do setor de licitações, torna público o Edital do Chamamento Público nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Martins/RN, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009. Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020. Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020. Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013. Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015. Decreto nº 8.473/2015 e Lei Federal nº 14.133/2021 Os documentos deverão ser entregues a partir do dia 12 de junho de 2025, às 08h:00, até o dia 01 de julho de 2025, às 08h:30min, na sede da Prefeitura de Martins, no setor de licitações, situado à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN, CEP 59.800-000. A sessão de abertura dos envelopes será dia 01 de julho de 2025, às 9h:00, no setor de licitações, situado à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN, CEP 59.800-000

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos ITEM sítios MILHO https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no Setor de Licitações, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Tamanho Médio a Grande. 1 Martins/RN, 11 de junho de 2025. - FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA Agente de Contratação Publicado por: Francisco Cleber Henrique Silva Código Identificador:74CE7D12

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