Pregão Eletrônico nº 00001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-7868AF79

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 17/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Paraná

Valor: R$ 348.166,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02170/2025 ESPECIFICAÇÃO ADESIVO PARA CARRO TAMANHO: 0,40 X 0,30 M ADESIVO PARA CARRO TAMANHO: 0,70 X 0,50 M Aplicação de película m2 BANDEIRAS EM TECIDO. especificações: bandeira em tecido oxford, com pintura serigráfica ou PROPRIA sublimática, frente e verso, tamanho 0,95m x 1,35m e ilhoses para fixação BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,40 X 0,60 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,50 X 0,40 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,50 X 0,80 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 1,00 X 1,00 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 2,00 X 0,50 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 2,00 X 1,00 BANNER EM LONA 280G, NO FORMATO 2,00 X 1,50 MTS EM NIGHT AND DAY COM PROPRIA BANNER EM LONA 280G, NO FORMATO 3,00 X 2,00 MTS EM NIGHT AND DAY COM PROPRIA BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,60 X 0,50 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 1,00 X 0,55 BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADOS. cor 4 x0, bloco de anotações com capa pet sublimática e trilho de ferro. possuindo aproximadamente 100 folhas brancas sem pauta, altura; 15 PROPRIA cm. largura: 9,4cm. medidas aproximadas para gravação (cxl): 13,3 cm x 9,3. BOLSAS PARA EVENTO TAM.40cm LARGURA 30cm Em algodão crú e logotipo do evento, PROPRIA CAPA DE PROCESSO COLORIDA CARTAZES – FORMATO 48X33 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. CARTAZES – FORMATO 48X66 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. 450 20 21 POLÍTICA DO MUNICÍPIO 22 23 24 25 Fundo Municipal de Assistência Social 26 27 28 29 01 cm ou 1,80 x 4,7cm. 30 preta, sistema gravação: fotopolímero. 31 32 33 34 35 mangas com logo do patrocinador, da prefeitura e do evento. 36 37 altura : 14cm largura: 1,5cm. 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A4,4x0 51 52 53 54 dobras. 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 tamanho A4,4x0 66 67 68 69 70 71 72 73 74 180g. 75 76 77 e largura proporcional. 78 79 fixação. 80 81 82 83 descrito na autorização de fornecimento. 84 www.diariomunicipal.com.br/femurn CARTAZES – FORMATO 96X66 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. CONVITES CONTENDO PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO PROPRIA CONVITES PARA EVENTOS MODELO LIVRO CONTENDO DUAS PÁGINAS Condecoração em acrílico CONFECÇÃO DE AGENDA DIÁRIA PERSONALIZADA– especificações: capa e contracapa dura, contendo 200 folhas, dimensões 143 mm x 210 mm, encadernação com espiral duplo, com elástico para fechar, página inicial com dados pessoais, agenda tipo permanente, folhas internas PROPRIA papel off–set 63g/m²; incluído a produção da arte personalizada para capa, contracapa e páginas de identificação do mês, a ser definida pela instituição e realizada pela empresa contratada. CAPA PARA FORMULÁRIO CRAS: Capa para armazenamento dos formulários CRAS, contendo espaço para toda documentação familiar em conformidade com modelo fornecido pelo PROPRIA CRACHÁ PARA EVENTO 13,5 x 9,5 CM. confecção de fotolito, impressão e acabamento de crachás, em papel supremo 250g, revestido em bopp, com furos na parte superior, abaloada nas PROPRIA quatro extremidades, no formato 13,5 x 9,5 cm, 4/0 cores. cordão de acordo com crachá. CAPAS PRONTUÁRIOS, no tam. 46x31, no formato envelopes, cor 4x0. CERTIFICADO EM PAPEL FOTOGRÁFICO 180g. especificação: em tamanho a4, papel branco, PROPRIA colorido, frente e verso, impressão off–set ou jato de tinta, gramatura 180g. CARIMBO I 2,7 x 01 CM OU 1,80 x 4,7CM. tipo automático auto entintado. área de carimbo 2,7 x PROPRIA CARIMBO AUTOMÁTICO. carimbo, material corpo: plástico, material base: borracha, comprimento: 38mm, largura: 14mm, tipo: auto–entintado e automático, formato: retangular, cor: PROPRIA CAPA PARA DOCUMENTOS DE ALUNO (F/4–1/0–AP240) CAMISA GOLA POLO PV COM PINTURA. NOS TAMANHOS P, M, G. CAMISA GOLA POLO PIQUÊ COM BORDADO. NOS TAMANHO P. M. G CAMISETAS EM MALHA PV PARA EVENTOS. CONFECÇÃO DE CAMISAS SUBLIMADAS. NOS TAMANHOS P.M.G. ESPECIFICAÇÃO: Confecção de camisas personalizadas em malha, pintura com tela policromia, com ribana na gola e PROPRIA CARTÃO DA GESTANTE Cartão, 2 dobras,21x30cm, 4x4, PP off set 180g. CANETA ESFEROGRAFICA PLÁSTICA PERSONALIZADA. especificação: caneta plástica cor predominante branco com detalhe color, aciona por clique, escrita azul. Medidas aproximadas: PROPRIA COMENDA EM MDF 15 X 12 COMENDA EM ACRÍLICO 15X 12 DIÁRIOS ESCOLARES: Papel 75g, impressão em offset 1 cor com logomarca da Administração PROPRIA FORMULÁRIO CRAS: Especificação : Ficha de formulário CRAS em conformidade com o PROPRIA modelo fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. FICHA DE MATRÍCULA EDUCAÇÃO INFANTIL (F/8–1/1–AP60) FICHA DE MATRÍCULA ENSINO FUNDAMENTAL (F/8–1/1–AP60) FAIXA EM LONA 1.00 x 4.00M. FAIXA DE LONA 1.00alt x 3.00larg FICHA E–SUS ATIVIDADE COLETIVA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE E–SUS CADASTRO INDIVIDUAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS PROCEDIMENTOS Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL Bloco c100f, tamanho PROPRIA FICHA DE E–SUS CADASTRO DOMICILIAR E TERRITOTIAL Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA E–SUS MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A4, 4x4, bloco c 100F Ficha de atendimento PROPRIA individual A4, 4x4, bloco c 100F 100F Ficha de atendimento individual A4, 4x4, bloco c 100F FOLDER 29 x 20,5cm. confecção de fotolito, impressão e acabamento de folder com texto e imagens, em papel couchê liso 150g/m², no formato aberto 29 x 20,5cm, 4/4 cores. acabamento 02 PROPRIA FICHA REQUISIÇÃO MAMOGRAFIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA AIH. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA EVOLUÇÃO MÉDICA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE BOLETIM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA REQUISIÇÃO MAMOGRAFIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE REFERÊNCIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA SOLICITAÇÃO DE EXAMES Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA NOTIFICAÇÃO SINAN Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO Bloco c 100f, PROPRIA FICHA SOLICITAÇÃO DE BACILOSCOPIA E DE CULTURA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA DE GERENCIADOR DE AMBIENTE LABORATORIAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA MAPA DE CITOLOGIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE CVE CASOS DE DIARREIAS POR FAIXA ETÁRIA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA EVOLUÇÃO MÉDICA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA PRESCRIÇÃO MÉDICA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE SINAIS VITAIS Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 CARTÃO DA CRIANÇA Cartão (Azul/Vermelho), 2 dobras, 21x30cm, 4x4 cores, PP off set PROPRIA RECEITUÁRIO 20x7,bloco c 20f. Receituário de Controle Especial tipo B, 20x7,bloco c 20f RECEITUÁRIO 15x21, 4x0. BLOCO COM 50 FOLHAS – PASTA TAMANHO 46.4 x 31.0CM. especificação: formato aberto. tamanho 23.2 x 31.0cm formato fechado. papel cartão triplex 350g. 4/0 cores. laminação total. 1 bolso com 10 cm de altura PROPRIA PLACA LUMINOSA: Tamanho 5,00 x 0,80 cm PLACA EM PVC, nas dimensões de 40x12 cm, Inclui adesivo tipo dupla–face ao fundo, para PROPRIA Placas de Sinalização Vertical de Trânsito PANFLETOS Em papel branco, em A5, colorido, gramatura 120g PLACA DE FACHADA EM ACM PLACA DE FACHADA EM LONA: lona com impressão digital, estrutura em ferro galvanizado, pintura automotiva, solda elétrica, com instalação. a arte da impressão da faixa deverá ser conforme PROPRIA PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA. 451 85 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407. www.diariomunicipal.com.br/femurn Treliças Kit Trave 2,5/3m 348.165,50 452 33.441.737/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85. Valor: R$ 348.165,50 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes. Paraná - RN, 17 de Fevereiro de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMECEL A Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado PSS 001/2025 – Estagiários da Educação do Município de Portalegre torna público o Resultado FINAL do Certame, contendo a relação dos candidatos classificados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital Regulador. Após a análise dos recursos interpostos no âmbito do Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de Nível Superior destinados à Secretaria Municipal de Educação, verificou-se que as decisões proferidas e devidamente publicadas não alteraram a classificação final dos candidatos. Dessa forma, ratifica-se o resultado parcial do certame, com a relação doS aprovados e classificados no RESULTADO FINAL, conforme relação abaixo, garantindo-se a legalidade e a transparência do procedimento seletivo, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública. O resultado FINAL, disponibilizado nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre, indica a pontuação obtida por cada candidato, observando-se os critérios de avaliação previstos. CANDIDATOS Nº ESTÁGIO - MANHÃ COD 100 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 ESTUDANDES DO PRIMEIRO PERÍODO SEM NOTA IRA CLASSIFICADOS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CODIGO 100 – TURNO MATUTINO 01 02 03 CANDIDATOS Nº ESTÁGIO – TARDE COD 200 01 02 03 04 05 06 07 CANDIDATOS Nº ESTÁGIO – COD 300 - PCD 01 MARIA APARECIDA COSTA MOURA Presidente da Comissão PSS EDUCAÇÃO Portaria nº 097/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador:7868AF79

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