CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

Identificador desta licitação: DM-N-7DAB777C

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/11/2025 08:00

Órgão: Prefeitura de Portalegre

Objeto: SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CP/PMP 04.122.0002.2003.0000 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CP/PMP A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/NZXCGtiLYoCUrL848), a partir do dia 23 de outubro de 2025 às 08h00min

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e http:///www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso. Portalegre/RN, 22 de outubro de 2025. EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Comissão de Contratação Portaria nº 106/2024 Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador:7DAB777C

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