Pregão Eletrônico nº 00008/2025

Identificador desta licitação: DM-N-82D14129

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 14/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó

Valor: R$ 1.310.992,00

Objeto: 92 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, Estado da Paraíba, localizada na Rua Janúncio Balduino - Centro - Junco do Seridó - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2025 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUMPRIR O CONVÊNIO N.º 0015/2025, CADASTRO N.º 25–80187–2, FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - CNPJ nº 09.084.054/0001-57. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP E00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-39 ITEM 22 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP H00008202 - 14/07/2025 VENCEDOR: DI PRATA PRODUTOS LTDA CNPJ: 52.306.419/0001-70 ITEM 12 CONTROLE DE TEMPERATURA, DRENO FRONTAL PARA FÁCIL LIMPEZA. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP J00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 53.571.459/0001-01 ITEM 27 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP F00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ: 47.646.580/0001-52 ITEM 13 REGULÁVEIS TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP B00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME CNPJ: 18.995.457/0001-49 ITEM 8 19 www.diariomunicipal.com.br/famup ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 ESPECIFICAÇÃO SMART TV 50" 4K UHD LED, 3 ENTRADAS HDMI, 1 ENTRADA USB, FUNÇÃO ESPELHAMENTO DE TELA, 1 PORTA LAN, 1 ENTRADA AV, 1 ENTRADA RF PARA ANTENA, 1 SAÍDA DE AUDIO DIGITAL, I SAIDA PARA FONE DE OUVIDO, 220V. 22.176,00 ESPECIFICAÇÃO FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 534 LITROS, 220V, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TIPO A, COM TRANCA DE SEGURANÇA, RODAS PARA FÁCIL LOCOMOÇÃO, PAINEL DE 16.244,08 ESPECIFICAÇÃO Quadro branco retangular com superfície quadriculada, indicado para uso em salas de aula, salas de reunião ou ambientes administrativos, com as seguintes especificações mínimas: Dimensões: 400 cm (largura) x 120 cm (altura); Superfície de escrita: em aço esmaltado ou melamínico de alta pressão, com acabamento quadriculado em linhas suaves (formato padrão 5x5 cm), resistente ao uso contínuo de marcadores para quadro branco; Resistência: superfície resistente a manchas, riscos e sombras deixadas por marcadores, fácil de apagar; Moldura: em alumínio anodizado com cantos arredondados em PVC, com acabamento que evite rebarbas ou partes cortantes; Traseira: contraplacado, MDF ou chapa galvanizada que garanta rigidez estrutural e resistência à umidade; Bandeja: porta–canetas em alumínio ou material similar, com comprimento mínimo de 60 cm, acoplada à moldura inferior; Fixação: sistema de fixação por suportes metálicos ou parafusos e buchas (acompanha kit completo para instalação); Uso compatível com: marcadores para quadro branco (pincel atômico), podendo ser apagado com apagador de feltro ou flanela seca; Garantia mínima: de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação e deformações. 17.800,00 ESPECIFICAÇÃO FREEZER VERTICAL, CAPACIDADE MÍNIMA 500 LITROS, TRIPLA AÇÃO (REFRIGERADOR, CONGELADOR E CONSERVADOR) COM TEMPERATURA PODENDO VARIAR DE –22ºC A 8ºC. DIMENSÕES (ALTURA 186CM; LARGURA 67,5CM; COMPRIMENTO 80,05CM; PESO 94,95KG). 1 PORTA, PRATELEIRAS SUSPENSAS E 18.800,00 ESPECIFICAÇÃO COLCHONETE PARA REPOUSO. DIMENSÕES: 185 X 65 X 5CM Forno micro–ondas com capacidade mínima de 38 litros, tipo de uso doméstico ou institucional leve, destinado ao aquecimento e preparo rápido de alimentos, devendo possuir, no mínimo, as seguintes características: Potência mínima: 1000W (com ajuste de potência); Tipo de instalação: de bancada (uso sobre superfície); Tipo de abertura da porta: lateral, com puxador ou botão de abertura; Painel de controle: digital ou eletrônico, com teclas de fácil operação e funções pré– programadas; Funções mínimas: descongelar por peso e tempo, aquecer, preparar alimentos, Unidade relógio, trava de segurança para crianças e timer; Níveis de potência: mínimo de 10 níveis ajustáveis; Prato giratório: removível, com suporte; Revestimento interno: liso e de fácil limpeza (preferencialmente com revestimento antiaderente ou similar); Alimentação elétrica: 220V; Acessórios: acompanha manual de instruções em português e todos os componentes para funcionamento imediato; Classificação energética: mínima "A" no Programa Brasileiro de Etiquetagem (Inmetro); Garantia mínima: de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 93 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP G00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: L M PEREIRA LICITA CNPJ: 48.624.749/0001-36 ITEM 14 FREEZER 109L. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP D00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO CNPJ: 35.785.276/0001-07 ITEM INTERNA REMOVÍVEL PARA PASSAGEM DA FIAÇÃO, COM TRATAMENTO 17 MÍNIMA DE 05 ANOS PARA TODOS OS COMPONENTES DO ITEM. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP M00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: MV MOVEIS LTDA CNPJ: 59.532.211/0001-18 ITEM CONJUNTO ESCOLAR COMPONENTES: MESA E CADEIRA , FORMATO MESA: CENTÍMETROS); TAMPO DAS MESAS: BASE MAIOR: 70 CM (SETENTA CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE. MESA CENTRAL CONFECCIONADA EM SER CONFECCIONADO EM MDF, COM 18 MM (DEZOITO MILÍMETROS) DE 9 CENTÍMETROS) DE DIÂMETRO, COM CADA FACE COM 30 CM (TRINTA PERMITINDO A MONTAGEM/DESMONTAGEM DOS CONJUNTOS DE 06 (SEIS) CONFECCIONADOS EM COMPENSADO MULTILAMINADO COM 12 MM (DOZE MILÍMETROS) DE ESPESSURA (O ASSENTO DEVERÁ SER EM FORMATO INDIVIDUALMENTE, RECOBRINDO ASSENTO E ENCOSTO COM PAPELÃO www.diariomunicipal.com.br/famup 4.298,00 ESPECIFICAÇÃO GELADEIRA FROST FREE DUPLEX. CAPACIDADE TOTAL 500 LITROS. PAINEL ELETRONICO EXTERNO TOUCH. 220V 52,4KWH. COM MEDIDAS: 184CM DE ALTURA, 72,5CM DE LARGURA, 70,1CM DE PROFUNDIDADE. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A++. PRATELEIRAS REMOVÍVEIS. CAPACIDADE DA GELADEIRA 353 L. CAPACIDADE DO 16.720,00 ESPECIFICAÇÃO MESA DE TRABALHO. TAMPA CONFECCIONADO EM MDF DE 25 MM DE ESPESSURA, COM CHANFRO NA ÁREA DE TRABALHO E FRENTE E LATERAIS RETAS. TAMPO COM PASSA CABOS, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, COR CINZA, BORDAS BOLEADAS, COM ACABAMENTO EM VERNIZ POLIURETÂNICO SOBRE O MDF NATURAL, PAINEL FRONTAL (SAIA) COM 15MM DE ESPESSURA MÍNIMA, PEDESTAIS LATERAIS EM CHAPA DE AÇO ESTAMPADA COM TAMPA ANTIFERRUGINOSO, ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI PÓ NA COR PRETA E SAPATAS NIVELADORAS DE PISO. DIMENSÕES: 1,20M X 0,60M ALTURA 0,74 M, GAVETEIRO REFORÇADO COM DUAS GAVETAS COM MEDIDAS INTERNAS ENTRE 36 E 38 CM DE LARGURA, 41 A 43 CM DE PROFUNDIDADE E 10 A 12 CM DE ALTURA, COM CAIXA CONFECCIONADA EM AÇO OU EM MDF 15 NAS LATERAIS COM FUNDO EM MDF OU COMPENSADO DE 6 MM, NO MÍNIMO, FRENTE REVESTIDA COM O MESMO MATERIAL DO TAMPO, GUIAS DESLIZANTES (TRILHOS METÁLICOS) EM AÇO, TIPO MACHOFÊMEA, PARA A AÇÃO DE ABRIR/FECHAR, GAVETEIRO COM CHAVE E INSTALADO SOB O TAMPO E NO LIMITE EXTERNO DIREITO, GARANTIA 6.308,82 ESPECIFICAÇÃO TRAPEZOIDAL , MATERIAL TAMPO: MDF , TRATAMENTO SUPERFICIAL ESTRUTURA: VERNIZ , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CADEIRA: ASSENTO/ENCOSTO EM MADEIRA COMPENSADA MUL , ESPESSURA TAMPO: 18 MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO BRILHANTE , COR: BRANCA – CONJUNTO DE MESAS TRAPEZOIDAIS E CADEIRAS COMPREENDENDO:01 (UMA) MESA CENTRAL E 06 (SEIS) MESAS TRAPEZOIDAIS COM TAMPO NA COR BRANCO E 06 (SEIS) CADEIRAS SENDO: 02 (DUAS) NA COR VERMELHO (REFERÊNCIA: VERMELHO CARDEAL L101), 02 (DUAS) NA COR AZUL (REFERÊNCIA: AZUL REAL L117) E 02 (DUAS) NA COR AMARELO (REFERÊNCIA: CROMO REAL L123). AS MESAS TRAPEZOIDAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA DE TUBO DE AÇO CARBONO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E PINTURA EPÓXI NA COR CINZA CLARO. MESAS COM PORTA LIVRO METÁLICO E 04 (QUATRO) PÉS, CADA UM COM PONTEIRA DE POLIPROPILENO FIXADO POR ENCAIXE. OS TAMPOS DAS MESAS, EM FORMATO TRAPEZOIDAL COM CANTOS ARREDONDADOS, DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM MDF, COM 18 MM (DEZOITO MILÍMETROS) DE ESPESSURA, REVESTIDO NA PARTE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, ACABAMENTO LISO, NA COR BRANCO, COM ACABAMENTO NAS LATERAIS COM FITA DE BORDA NA COR CINZA CLARO. DIMENSÕES APROXIMADAS DAS MESAS TRAPEZOIDAIS (ADMITE–SE VARIAÇÃO DE NO MÁXIMO 5% NAS DIMENSÕES): ALTURA DO CONJUNTO DE MESAS: 75 CM (SETENTA E CINCO CENTÍMETROS), BASE MENOR: 30 CM (TRINTA CENTÍMETROS) E 40 CM (QUARENTA ESTRUTURA DE TUBO DE AÇO CARBONO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E PINTURA EPÓXI NA COR CINZA CLARO. MESA COM 04 (QUATRO) PÉS, CADA UM COM PONTEIRA DE POLIPROPILENO FIXADO POR ENCAIXE. O TAMPO DA MESA CENTRAL, EM FORMATO HEXAGONAL COM CANTOS ARREDONDADOS, DEVERÁ ESPESSURA, REVESTIDO NA PARTE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, ACABAMENTO LISO, NA COR BRANCO, COM ACABAMENTO NAS LATERAIS COM FITA DE BORDA NA COR CINZA CLARO. DIMENSÕES APROXIMADAS DA MESA HEXAGONAL: DEVERÁ TER ALTURA IDÊNTICA DO CONJUNTO DE MESAS TRAPEZOIDAIS FORNECIDO, EM FORMATO HEXAGONAL, COM 60 CM (SESSENTA CENTÍMETROS). TODAS AS MESAS DO CONJUNTO DEVERÃO SER INDIVIDUAIS, LUGARES, EM OUTRAS DISPOSIÇÕES, ALÉM DO HEXAGONAL. AS CADEIRAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA DE TUBO DE AÇO CARBONO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E PINTURA EPÓXI NA COR CINZA CLARO. CADEIRAS COM 04 (QUATRO) PÉS, CADA UM COM PONTEIRA DE POLIPROPILENO FIXADO POR ENCAIXE. O ASSENTO E O ENCOSTO DAS CADEIRAS DEVERÃO SER ANATÔMICO), AFIXADOS À ESTRUTURA POR PARAFUSOS OU REBITES, SENDO O ASSENTO REVESTIDOS NA PARTE SUPERIOR E O ENCOSTO NA NOS DOIS LADOS, COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO, ACABAMENTO LISO, NAS SEGUINTES CORES: AZUL (REFERÊNCIA AZUL REAL L117), AMARELO (REFERÊNCIA CROMO REAL L123) E VERMELHO (VERMELHO CARDEAL L101), SENDO 02 (DUAS) UNIDADES DE CADA COR. O ASSENTO E O ENCOSTO DE CADA CADEIRA DEVERÃO SER DAS MESMAS CORES. DIMENSÕES APROXIMADAS DAS CADEIRAS (ADMITE–SE VARIAÇÃO DE NO MÁXIMO 5% NAS DIMENSÕES): ALTURA DAS CADEIRAS (DO ASSENTO ATÉ O CHÃO) 43 CM (QUARENTA E TRÊS CENTÍMETROS); ASSENTO COM 38 CM (TRINTA E OITO CENTÍMETROS) DE LARGURA E 38 CM (TRINTA E OITO CENTÍMETROS) DE COMPRIMENTO; ENCOSTO COM 38 CM (TRINTA E OITO CENTÍMETROS) DE LARGURA E 20 CM (VINTE CENTÍMETROS) DE ALTURA. EMBALAGEM EXTERNA: TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE EMBALADOS DE FORMA A PROTEGER OS MATERIAIS CONTRA POEIRA E UMIDADE, E GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DO MOBILIÁRIO DURANTE O MANUSEIO, TRANSPORTE E ESTOCAGEM. AS MESAS DEVERÃO ESTAR COM OS TAMPOS RECOBERTOS COM PAPELÃO ONDULADO, MANTA DE POLIETILENO EXPANDIDO OU PLÁSTICO, COM GRAMATURA ADEQUADA ÀS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO E OS PÉS DEVEM ESTAR PROTEGIDOS COM PAPEL CREPE SEM GOMA, OU COM TUBETES DE ESPUMA OU PAPELÃO. CADA CADEIRA DEVE ESTAR EMBALADA 94 CONTAR DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS. (CÓD. 35.8.3). 26 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP L00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18 ITEM 23 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP C00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA CNPJ: 33.492.887/0001-31 ITEM MESA RETANGULAR MONOBLOCO COM BORDAS ARREDONDADAS. COM TAMPO 18 MÍNIMO 01 ANO DE GARANTIA DO FABRICANTE. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP A00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES CNPJ: 07.939.129/0001-09 ITEM 30 meses contra defeitos de fabricação. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP I00082025 - 14/07/2025 VENCEDOR: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 53.307.127/0001-14 ITEM 11 82CM TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. www.diariomunicipal.com.br/famup ONDULADO, PLÁSTICO BOLHA OU COM ELEMENTOS DE POLIETILENO EXPANDIDO, DE GRAMATURA ADEQUADA ÀS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO E OS PÉS DA CADEIRA DEVEM ESTAR PROTEGIDOS COM PAPEL CREPE SEM GOMA, OU COM TUBETES DE ESPUMA OU PAPELÃO. TODOS OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO E SEM SINAIS DE DESGASTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A Cadeira giratória tipo executiva com base giratória e com rodízios, com características ergonômicas, destinada ao uso em escritórios e ambientes administrativos, devendo atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: Assento e encosto: estofados em espuma injetada de alta densidade, com espessura mínima de 4 cm no assento, revestidos em tecido poliéster, crepe, courvin ou similar de alta resistência ao desgaste e fácil limpeza; Encosto: com apoio lombar e altura média, fixo ou com leve inclinação anatômica; Assento: com borda frontal arredondada (formato cascata), com regulagem de altura por pistão a gás; Mecanismo de regulagem: sistema Unidade pneumático com alavanca para ajuste de altura; Base: estrela com 5 (cinco) patas em nylon de alta resistência ou aço com capa protetora; Rodízios: duplos, em nylon ou polipropileno, adequados para pisos frios ou carpetes; Capacidade de carga: suportar, no mínimo, 110 kg de forma contínua; Altura do assento (ajustável): entre 40 cm e 55 cm, aproximadamente; Braços: com ou sem, a depender da necessidade do órgão solicitante (especificar no pedido); Conformidade: em conformidade com as normas da ABNT NBR 13962 e NBR 15878, ou equivalente; Garantia mínima: de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 23.080,00 ESPECIFICAÇÃO COLCHONETE PARA TROCADOR. DIMENSÕES: 100 X 60 X 3CM 395,50 ESPECIFICAÇÃO EM MDP DE 25MM DE ESPESSURA, RETAGUARDA EM AÇO, COM 4 (QUATRO) PÉS EM AÇO COM CALHA PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO E COM PONTEIRAS NIVELADORAS. DIMENSÕES: 74CM ALTURA X 200CM LARGURA X 90CM PROFUNDIDADE. COM NO 15.300,00 ESPECIFICAÇÃO Bebedouro de coluna com sistema de refrigeração por compressor, tipo gela–água, para uso em ambientes internos, com as seguintes características mínimas: Material do gabinete: aço inoxidável ou chapa de aço com pintura eletrostática, resistente à corrosão, de fácil limpeza e higienização; Material do reservatório: aço inoxidável (grau 304 ou superior), atóxico e com isolamento térmico; Capacidade de refrigeração: mínimo de 3 a 5 litros/hora, com temperatura de saída entre 8°C e 12°C, mesmo em uso contínuo; Capacidade do reservatório interno: mínimo de 20 litros; Torneiras: no mínimo duas, tipo jato e copo, em plástico ABS ou inox, com acionamento por botão; Sistema de refrigeração: compressor hermético com gás ecológico (R134a ou equivalente), silencioso e de alta eficiência energética; Alimentação elétrica: 220V; Classificação energética: mínima ―A‖ no selo Procel/Inmetro; Dreno: com válvula para escoamento de água e limpeza do reservatório; Pés: com niveladores para ajuste e estabilidade; Acessórios: acompanha manual de instruções em português, mangueira de entrada de água, kit de instalação e dreno; Garantia mínima: 12 (doze) 15.000,00 ESPECIFICAÇÃO FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS DE BAIXA PRESSÃO, SENDO 3 BOCAS SIMPLES 100MM E 3 BOCAS DUPLAS 160MM, ESTRUTURA EM AÇO CARBONO (CHAPA 20), GRELHAS EM FERRO FUNDIDO 30X30CM (6 DEDOS), MESA NO PERFIL 5, PINTURA EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA. MEDIDAS: ALTURA 80CM, LARGURA 108CM, PROFUNDIDADE 5.716,00 95 O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA. 39.581.101/0001-39 Item(s): 22. Valor: R$ 22.176,00 - DI PRATA PRODUTOS LTDA. 52.306.419/0001-70 Item(s): 12. Valor: R$ 16.244,08 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. 53.571.459/0001-01 Item(s): 27. Valor: R$ 17.800,00 - FRANCIELE ELETRO LTDA. 47.646.580/0001-52 Item(s): 13. Valor: R$ 18.800,00 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA – ME. 18.995.457/0001-49 Item(s): 8 - 19. Valor: R$ 4.298,00 - L M PEREIRA LICITA. 48.624.749/0001-36 Item(s): 14. Valor: R$ 16.720,00 - LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO. 35.785.276/0001-07 Item(s): 17. Valor: R$ 6.308,82 - MV MOVEIS LTDA. 59.532.211/0001-18 Item(s): 9 - 26. Valor: R$ 23.080,00 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA. 55.690.054/0001-18 Item(s): 23. Valor: R$ 395,50 - PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA. 33.492.887/0001-31 Item(s): 18. Valor: R$ 15.300,00 - VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES. www.diariomunicipal.com.br/famup 96 07.939.129/0001-09 Item(s): 30. Valor: R$ 15.000,00 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. 53.307.127/0001-14 Item(s): 11. Valor: R$ 5.716,00 Total: R$ 161.838,40 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Junco do Seridó. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO – Prefeito A Prefeitura Municipal de ITAPORANGA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede Praça João Pessoa, 32, Centro, Itaporanga, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.940.694/0001-59, neste ato representada pela Sr. AZIF DAVI LEMOS, brasileiro, casado, funcionário público, portadora do CPF: 014.421.524-19 e RG 3.027.141 2° Via SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua Euclides Alves de carvalho, S/N, APTO 101 1° andar - centro - Itaporanga - PB, que neste ato designa o Pregoeiro, gerenciador da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), decorrente da licitação REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VOLTADA AO APOIO OPERACIONAL DE ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0120/2025 – PMI a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal n° 148/2022, segundo as cláusulas e condições seguintes: EMPRESA: MANGUEIRA & DANTAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF Nº 22.802.794/0001-40, FONE: (83) 98630- 2999. RESPONSÁVEL: SR BRUNO MANGUEIRA DANTAS, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3.100.211, EXPEDIDA PELO SSP/PB, E CPF Nº 067.906.914-30. Item 1 2 3 4 5 6 7 7.3. O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de: R$ 1.310.992,01 (Um Milhão Trezentos e Dez Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Um Centavo) AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional Do Município De Itaporanga/PB Gerenciador Da ARP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 027/2025 A Superintendência de Transportes e Trânsito deste município, neste ato representado pelo seu Superintendente, designado como autoridade de trânsito, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa de autuação no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Itaporanga-PB, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá- lo na SITTRANS, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, §7° e 8° da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador:82D14129

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/famup