CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

Identificador desta licitação: DM-N-859FE4AE

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 12/08/2025 00:00

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 O Município de Janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por intermédio do sua Comisão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em sessão pública presencial, a partir das 08h30 (oito e meia - horário de Brasília- DF) do dia 12 de agosto de 2025, (terça-feira) de forma presencial, no endereço, Rua do Sul, 159 - Bairro: Dr. Onézimo Fernandes Maia - Janduís-RN - CEP: 59.690-000, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica – Grupo Formal, (associações/cooperativas) e/ou pessoa fisica – Grupo Informal, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital de Chamada Pública, nos termos do § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na resolução CD/FNDE nº 06/2020, resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Lei Nacional nº 14.133/21 como subsidiária e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no e-mail: pmj.cpljanduis@gmail.com ou na sala de licitações e contratos, localizada no endereço, Rua do Sul, 159 - Bairro: Dr. Onézimo Fernandes Maia - Janduís-RN - CEP: 59.690-000. Janduís-RN, 29 de julho de 2025. MARCOSUEL VIEIRA DE ARRUDA Comissão de Contratação CPF: 030.520.694-03 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jose Michael Fernandes Matias Código Identificador:859FE4AE

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