PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/

Identificador desta licitação: DM-N-8D3A9EEC

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Theobroma

Abertura: 07/11/2024 00:00

Valor: R$ 58.336,00

Objeto: ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1284GAB/2024, 07 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre adequação do PPA e LDO e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação e suplementação, no valor de R$ 53.336,10 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e dez centavos)”. ELEMENTO 3.1.90.91 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.49 4.4.90.52 R$ 26.910,86 ELEMENTO 3.1.90.13 R$ 26.425,24 R$ 53.336,10 228 Art. 2º - Fica o Chefe do poder executivo Municipal autorizado a suplementação do credito no PPA, LDO e LOA, no valor de R$53.336,10 (cinquenta e três mil. Trezentos e trinta e seis reais e dez centavos), nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme classificação funcional programática e valores constantes abaixo: 01 – PODER LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA CAMARA LEGISLATIVA 01.01.031.0001.2021 – Desenvolvimento das Ações Parlamentares FICHA 04 06 SUB TOTAL 01.01.031.0002.2002 – ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PESSOA CIVIL FICHA 10 13 SUB TOTAL TOTAL GERAL Art. 3º. Para cobertura do presente Crédito os recursos serão através do Tesouro Municipal através do orçamento vigente. Art. 4º. Os Créditos que trata a presente lei serão abertos por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, utilizando como fontes de recursos os elementos, conforme estabelece o art. 42, c/c 46 da Lei 4.320/64. Art. 5º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO ZOTESSO Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/PMT/2024 PROCESSO Nº 593/PMT/2024 Pelo presente instrumento, o Município de Theobroma (RO), através da Prefeitura Municipal, com sede na Av. 13 de Fevereiro, nº 1431, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 84.727.601/0001-90, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor GILLIARD DOS SANTOS GOMES, brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade n. RG XXXX19 SSP/RO, CPF nº XXX.740.00X-XX, residente e domiciliado na Avenida Presidente Dutra, n° 0656, município de Theobroma/RO, e, de outro lado a(s) empresa(s), FAZOLIN COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.883.052/0001-99, situada à AV. Manoel Mariano da Silva, nº 358, Bairro setor 21-Savana Park, na cidade de Jaru/RO, tendo como representante o(a) Sr(a) Rodrigo Fazolin Vasconcelos, portador(a) do CPF sob n° XXX.541.13X-XX; considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2024, processo administrativo n.º 593/SEMED/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização instalados na Secretaria de Educação e suas escolas municipais área urbana e rural para o ano 2024/2025, especificado (s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: FAZOLIN COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇAO LTDA- 39.883.052/0001-99 Responsável legal: Rodrigo Fazolin Vasconcelos VALOR ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO UNIT. 1 2 3 4 SERVIÇO) 5 SERVIÇO). 6 7 8 www.diariomunicipal.com.br/arom ELEMENTO 3.3.90.31 3.3.90.39 43.527,13 ELEMENTO 3.1.90.11 3.3.90.46 R$ 14.808,97 R$ 58.336,10 Publicado por: Thais Cristina Oliveira Silva Código Identificador:8D3A9EEC

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