Pregão Eletrônico nº. 07/2025

Identificador desta licitação: DM-N-8E331126

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Lagoa de Pedras

Abertura: 08/12/2025 00:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2025 426 A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de eletrodomésticos destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa d‘Anta/RN, comespecificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 07/2025, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: R.A COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 40.233.502/0001-87 ENDEREÇO COMPLETO: R MANOEL BARATEIRO - CEP: 59.255-000 - UF: RN - Município: SANTO ANTONIO NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES CPF:018.035.134-62 E-MAIL: ra.assessoriaeservicos@gmail.com TELEFONE CELULAR: (84) 9 9686-2800 ITEM LOTE 01 GELADEIRA ELECTROLUX FROST FREE NO MINIMO 310L DUPLEX 01 BRANCA, COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA. COM 220V, COM 12 MESES DE 02 GARANTIA. 03 COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA 04 COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA 05 06 220V, COM 12 MESES DE 07 GARANTIA 220V, COM 12 MESES DE 08 GARANTIA 09 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA 10 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA. POTENCIA DE 1300W, COM 220V, COM 11 12 MESES DE GARANTIA. 12 SMART TV 32 POLEGADAS, BIVOLT. 13 COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA. 14 GARANTIA 15 GARANTIA BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA 16 25 LITROS – COM 2 TORNEIRAS - AÇO INOXIDÁVEL BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA 17 100 LITROS – COM 3 TORNEIRAS - AÇO INOXIDÁVEL 18 20 LITROS, COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA.. 19 GARANTIA.. 20 www.diariomunicipal.com.br/femurn DESCRIÇÃO UND GELADEIRA TIPO DUPLEX FROST FREE COM NO MINIMO 473 LITROS, UND FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS, COM NO MINIMO 410 LITROS, UND FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS, COM NO MINIMO 530 LITROS, UND FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 4 BOCAS C/FORNO CRISTAL AÇO 30X30. UND FOGÃO INDUSTRIAL DE PISO 6 BOCAS C/FORNO CRISTAL AÇO 30X30 UND LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BAIXA ROTAÇÃO CAP. 2 LITROS, COM UND LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL BAIXA ROTAÇÃO CAP. 4 LITROS, COM UND LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL ALTA ROTAÇÃO CAP. 2 LITROS, COM UND LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL ALTA ROTAÇÃO CAP. 4 LITROS, COM UND LIQUIDIFICADOR, CAPACIDADE PARA NO MINIMO 3 LITROS, COM UND ARMÁRIO DE PAREDE COM BALCÃO EM AÇO. UND SMART TV 43 POLEGADAS, BIVOLT. COM 220V, COM 12 MESES DE UND SMART TV 55 POLEGADAS, BIVOLT. COM 220V, COM 12 MESES DE UND UND UND BEBEDOURO DE ÁGUA DE COLUNA, QUE SUPORTA GALÕES DE ATÉ UND MICRO-ONDAS NO MÍNIMO 32 LITROS, COM 220V, COM 12 MESES DE UND FOGÃO DE PÉ COM 05 BOCAS 427 21 MESES DE GARANTIA. AR CONDICIONADO 9.000 BTUS COM 220V, COM 12 MESES DE 22 GARANTIA. AR CONDICIONADO 12.000 BTUS COM 220V, COM 12 MESES DE 23 GARANTIA. AR CONDICIONADO 18.000 BTUS COM 220V, COM 12 MESES DE 24 GARANTIA. AR CONDICIONADO 24.000 BTUS 25 COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA. 26 COM 12 MESES DE GARANTIA. FRIGOBAR COM NO MINIMO 90 27 LITROS, COM 220V, COM 12 MESES DE GARANTIA. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14133/21 e no Decreto Municipal nº 01/2022. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços parao órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme Lei nº. 14133/21. REVISÃO E CANCELAMENTO. A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registra do, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. www.diariomunicipal.com.br/femurn SANDUICHEIRA/GRILL, 750W ANTIADERENTE, COM 220V, COM 12 UND UND UND UND UND MAQUINA DE LAVAR ROUPA, COM NO MINIMO 12 KG, COM 220V, UND UND 428 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. O registro do fornecedor será cancelado quando: Descumprir as condições da ata de registro de preços; Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor. DAS PENALIDADES. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeitoàs contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14133/21. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº. 14133/21. CASOS OMISSOS. 8.1 Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 14133/21 e, Decreto Municipal nº. 148/2024. FORO. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de São José do Campestre/RN. www.diariomunicipal.com.br/femurn 429 Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pela Excelentíssima PREFEITO Municipal de Lagoa d‘Anta/RN e pelo detentor da presente ata. Lagoa d‘Anta/RN, 08 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO GUEDES LOPES CPF: 055.596.224-51 Prefeito Municipal Pelo órgão Gerenciador R.A Comercio e Servico LTDA CNPJ: 40.233.502/0001-87 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES CPF:018.035.134-62 Pela Detentora da Ata CPL LAGOA DE PEDRAS A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na rua cel. Francisco Tomaz, N° 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.143.026/0001-09, representado pela Sra. JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, autoridade competente, portador do CPF nº 061.241.314-47, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando- se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, e em conformidade com as disposições a seguir. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Lagoa de Pedras/RN. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. (§ 4º, art. 18 do Decreto Nº 11.462, de 2023.) O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, conforme artigo 82, da Lei 14.133, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador:8E331126

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