CHAMADA PÚBLICA 00001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-8F8056F1

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/03/2025 08:30

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2025 CHAMADA PÚBLICA 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Para atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso–PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 06 de Março de 2025, no endereço: Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço www.matogrosso.pb.gov.br; Edital: www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 11 de Fevereiro de 2025 48 FRANCIELIO JOSE DE ANDRADE - Presidente da Comissão Publicado por: Rayane Ires da Silva Lima Código Identificador:8F8056F1

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