Pregão Eletrônico nº 00036/2025

Identificador desta licitação: DM-N-8FDB8C34

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 01/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de São Domingos

Valor: R$ 450.283,00

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 43036/2025 ESPECIFICAÇÃO DIVERSOS Direcional, frequência de 5Ghz, potência de transmissão <23dBm Gigabit DIVERSOS Alicate De Crimpar Rj11/rj45 Cat5/cat6; corpo em aço carbono; cabo emborrachado; cabeça matriz de alta precisão; catraca para BOMDER Cabo LAN CAT5E 4P EZ 305m; redes de transmissão de dados e DIVERSOS CFTV IP; condutores 100% cobre; tensão suportada de 85V 58 Cabo LAN CAT6 4P EZ 305m; redes de transmissão de dados e 5 CFTV IP; condutores 100% cobre; tensão suportada de 85V 8 9 Switch 8P gigabit; Tipo da telecomunicação: Store and forward; 10 capacidade de comutação: 2 GB/s; Inclui: 8 portas RJ–45. 11 Switch 24P, gigabit, 48Gbps; padrões e protocolos: IEEE 802.3i, 12 10/100/1000Mbps com auto negociação (Auto MDI/MDIX) 13 14 15 16 Dimensões (LxAxP): 8,5 x 40 x 20 Cm; Ajuste Altura (mm): Altura 17 mínima: 545 mm Altura máxima: 900 mm – Rotação: Até 360° (esquerda/direita) – Inclinação: até 15° 18 19 de proteção. 20 de proteção. Nobreak 700Va bivolt automático 120/220V; 4 tomadas de 10A; 21 Semissenoidal. 22 de 10A; Semissenoidal. 24 25 26 27 28 29 30 31 até 12m. 32 33 34 resolução de 1.600 dpi. 35 36 37 38 39 100 folhas A4 40 41 42 43 44 45 46 47 48 1235U de 12ª geração 49 Carregador universal para notebook bivolt, potência máxima de 50 saída 90W, voltagem de saída: 15V/16V/18.5V/19V/19.5V/20V 51 Capa p/notebook 15.6", confeccionada em neoprene, com zíperes 52 duplos e design slim, dimensôes: (AxLxC) 2x30x42,5cm. com alça de segurança, Espuma de Poteção na divisória de 53 ombro acolchoadas, Poliéster, Tecido Oxford 210D. Desktop Intel Core I5–10400 LGA 1200, Placa mãe Asus Prime 54 Memória U– DIMM DDR4 16GB/3200MHz, SSD Hik Semi Wave 480GB Sata, gabinete atx c/fonte real de 350w. 55 HD externo 1TB Canvio basics USB 3.0, velocidade de rotação de 56 5.400 rpm, cache de 8mb. HD externo 2TB Canvio basics USB 3.0, velocidade de rotação de 57 5.400 rpm, cache de 256mb. 58 SSD Burst Elite, 240GB, Sata III, Leitura 450MB/s e Gravação 59 320MB/s SSD Burst Elite, 480GB, Sata III, Leitura 560MB/s e Gravação 60 540MB/s 61 de 1920x1200 Webcam com resolução máxima de vídeo de 1920x1080px FHD, 62 microfone, 30 fps, zoom de 1.2x, ângulo de visão 78º. Caixa de som partybox, bluetooth 5.1, IPX4, 800W RMS, com 63 rodinhas Smartphone 5G 128 GB Câmera Traseira Tripla Selfie 13MP Tela 64 6.7‖ FHD, Octa–Core Cinza, bluetooth, bateria 5.000mAh. 65 31x11,5x18,5cm. Mesa de som 8 canais, gGravador, interface, mixer 8 66 Processor, Entradas de microfone: XLR / Saída, MAIN: XLR / P10, www.diariomunicipal.com.br/famup DIVERSOS Testador de Cabos de Rede RJ11 RJ12 e RJ45 Roteador Wi–Fi 6 Gigabit Dual Band; DIVERSOS Switch 16P gigabit; IEEE 802.3u, IEEE 802.3ab, IEEE 802.3x; interface: 24 Portas RJ45 DIVERSOS Switch 48P gigabit; Scanner portátil Projetor Full HD 3800 Lúmens LCD Apresentador Laser Wireless; Suporte para projetor teto/parede; Material: Alumínio Injetado – DIVERSOS Tela de Projeção com Tripé 180x180cm Estabilizador 300Va Save Pro Bivolt; Microprocessado com 4 níveis DIVERSOS Estabilizador 500Va Save Pro Bivolt; Microprocessado com 4 níveis DIVERSOS DIVERSOS Nobreak 1200Va bivolt 120/220V; 9 níveis de proteção; 8 tomadas DIVERSOS Bateria Selada Nobreak 12v 7ah Transformador 1500Va/975W blindado bivolt Transformador 2000Va/1300W blindado bivolt Filtro de Linha 6 Tomadas 2 USB 10A Fonte Real ATX 350W Hub USB 3.0 4 Portas; Velocidade de Transmissão: até 5 Gbps Mouse USB 1.000 dpi Mouse S/Fio nano, 2.4Ghz, 1.000 dpi, raio de comunicação sem fio MULTILAZER Mouse pad ergonômico com apoio em gel. Teclado usb multimidia padrão ABNT2 Teclado e mouse sem fio, wireless 2.4ghz, raio de comunicação até 10m, teclado com sistema de tecla membrana, ABNT2; mouse com KROSS Caixas de som usb 2.0, potência de 6W, frequência de 90hz a 20Khz DIVERSOS Multifuncional laser monocromática wireless, duplex automático Cartucho de toner compatível TN660/2340/2370 Kit fotocondutor (artucho de cilindro) compatível DR– 2340 Mulfuncional ecotank wi–fi, duplex automático, bandeja de entrada: EPSON Refil Epson original T504 preto Refil Epson original T504 azul Refil Epson original T504 amarelo Refil Epson original T504 vermelho Cabo usb para impressora Am/Bm 1,80m Cabo HDMI 2.1 8K Gold 1.5m Cabo HDMI 2.0 4K Gold 5m Cabo HDMI 2.0 4K Gold 10m Notebook Intel® Core™ i5– Notebook Intel® Core™ i5– 12450HX de 12ª geração DIVERSOS Base Para Notebook 15,6" DIVERSOS Mochila Para Notebook 15,6" Preta, Divisória Interna para notebook DIVERSOS notebookBolsos: 1 principal e 1 frontal, Alça de mão, Alças de H510M–K R2.0 1200, Processador Intel Core I5– 10400 LGA 1200, DIVERSOS Monitor 21.5" FHD 75HZ DIVERSOS DIVERSOS Pen drive 64GB USB 3.0 DIVERSOS DIVERSOS Tablet com processador octa core 2.3ghz, tela 11" TFT c/resolução SAMSUNG resolução de imagem de 3Mpx, interface usb, plug and play, com DIVERSOS JBL SAMSUNG Suporte para gabinete (CPU), base plástica com rodízios, sistema de ajuste para diversos tamanhos de gabinetes, (AxLxC) DIVERSOS canais,bluetooth + Mp3 player, Low–Noise Mic Preamps / FX DIVERSOS 59 INTERNA) 67 68 processador hyper real, bluetooth, comando de voz. 69 áudio. 70 operacional Tizen, processador Crystal UHD. 71 ângulo de inclinação +5º/–10º 72 handover. 73 74 75 76 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de São Domingos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00036/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ATEC – ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. 45.264.257/0001-99 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 – 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 – 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 – 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76. Valor: R$ 450.283,44 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal. São Domingos - PB, 18 de Novembro de 2025 www.diariomunicipal.com.br/famup Equalizador 5 Bandas / Alimentação (100 ~ 240 V) aut. (FONTE Microfone sem fio mult frequência 98 canais Smart TV 43P, Wi–Fi, full hd, hdr, sistema operacional Tizen, DIVERSOS Smart TV 50P, Wi–Fi, tela de led, resolução 3840x2160, hdr, sistema operacional Tizen, processador Crystal 4K, bluetooth 5.2, DIVERSOS comando de voz, espelhamento do smartphone, espelhamento de Smart TV 65P, 4K, tela de led, resolução 3840x2160, HDR, sistema DIVERSOS Suporte multi–articulado para tv 26 a 65P, peso suportado de 30Kg, DIVERSOS Roteador Empresarial Wi–Fi 5 de alta velocidade, cobertura de até 350m², conecta até 350 usuários simultâneos, tecnologia dual band e DIVERSOS Cabo de força bipolar 1,5m Cabo de força tripolar 1,2m Cabo hdmi macho/vga macho 1,5m Cabo vga macha/vga macho 1,5m 450.283,44 60 ADEÍLZA SOARES FREIRES – Prefeita PUBLICAR: ( ) - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA - 09.12.25 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 A COMISSÃO ESPECEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, no estado da Paraíba constituída e designada através da Portaria nº 221/2025, de 01 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Seleção Simplificada para contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Administração, conforme as disposições a seguir. DO OBJETO 1.1. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro reserva para diversos cargos constantes no Anexo I deste edital, observados os requisitos, carga horária, vencimentos e demais condições específicas para cada função. 1.2. Serão considerados os seguintes critérios para a seleção: Ser brasileiro; Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da inscrição; Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável); Possuir escolaridade e requisitos exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I; Não exercer cargo em comissão na Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB. Cumprir as exigências do presente edital. 1.3. O Processo Seletivo será executado pela Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB através da Comissão especial de processo seletivo público. 1.4. Poderão participar do processo seletivo: Preferencialmente candidatos que atendam aos requisitos gerais previstos neste Edital e aos requisitos específicos exigidos para o cargo pretendido, conforme descrito no Anexo I, incluindo a formação mínima, experiência profissional, registros em conselhos de classe (quando aplicável), cursos ou habilitações específicas. DAS ATRIBUIÇÕES 2.1. As atribuições dos profissionais contratados serão aquelas previstas para cada cargo constante nesse edital, incluindo, mas não se limitando a: a) Secretaria de Saúde Nutricionista – Nível Superior Completo – Conselho Regional de Nutrição Carga Horária – 20h I- Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição; prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial e participar de programas de educação e vigilância em saúde. Desenvolver atividades correlatas. II-Elaborar, implementar e acompanhar planos alimentares; promover educação nutricional; participar de ações intersetoriais de saúde. Psicólogo- Nível Superior Completo – Conselho Regional de Psicologia Carga Horária – 20h I- Realizar atendimentos psicológicos individuais e coletivos; elaborar relatórios; desenvolver ações preventivas e terapêuticas. Médico do Programa Saúde da Família - Nível Superior Completo – CRM Carga Horária – 40h I - realizar acolhimento e atendimento clínico individual e coletivo; II - realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; V - indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB. VIII-realizar consultas, diagnósticos e tratamentos; prescrever medicamentos; orientar pacientes; cumprir protocolos de saúde. Odontólogo – Nível Superior Completo – CRO Carga Horária – 20h www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador:8FDB8C34

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