DM-N-91DA3056

Identificador desta licitação: DM-N-91DA3056

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 16/10/2024 11:59

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 165.503,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Objeto do edital -objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pombos. Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados 15 (quinze) projetos. Valor total do edital Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I. O valor total deste edital é de R$ 165.502,64 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária LOA N° 1018/2024 de 27 de Novembro de 2023, referente a Despesa de natureza 3.3.90.00 Fonte de recurso: 719 – Governo Federal - STN 1.990.0000 – 1.719.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural. Sobre o valor total repassado pelo Município de Pombos ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços. Prazo de inscrição De 00:01 horas do dia 07/10/2024 até às 11:59 horas do dia 16/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://www.pombos.pe.gov.br/ (NA ABA PNAB). O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observ ncia quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no https://www.pombos.pe.gov.br/ (NA ABA PNAB)e no Grupo de WhatsApp formado com os agentes culturais do município. Informações adicionais Demais mailturismo@pombos.pe.gov.bre telefone81-99908.9787 ou 81- 992924842. Publicado por: Glauber Bezerra de Barros Silva Código Identificador:91DA3056

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/91DA3056