PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2025

Identificador desta licitação: DM-N-969133C7

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/06/2025 09:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PB)

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LAGOA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, visando formar Sistema de Registro de Preços do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS ADEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Estudo Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do UTILIZANDO modo, o processo licitatório deverá ser destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito regional, ou seja, empresas que se enquadram como Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), estabelecidas nos limites geográficos da mesorregião Sertão Paraibano, que compreende os seguintes municípios: consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dias licitalagoapb@gmail.com.Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 04 de junho de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA - Pregoeiro Oficial Publicado por: Livalci Otacilio da Silva Código Identificador:969133C7

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