PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024

Identificador desta licitação: DM-N-9995F336

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Abertura: 22/10/2024 00:00

Valor: R$ 334.000,00

Objeto: CHEFIA DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 064 DE 22 DE OUTUBRO SE 2024 “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providência s”. 2002 - Sec. Mun. de Administração e 2.3 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento - 181 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Educação Serviços de Terceiros - Pessoa Fonte: 15001001 Total da Ação: 2.14 - Transporte Fonte: 15001001 Total da Ação: Fonte: 15001001 Total da Ação: 758 - 3.3.90.30.00 - Material de Fonte: 15001001 Total da Ação: Fonte: 15001001 Total da Ação: 729 - 3.3.90.30.00 - Material de Fonte: 15000000 Total da Ação: Fonte: 15000000 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Urbanismo 741 - 3.3.90.30.00 - Material de Fonte: 15000000 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Agricultura Fonte: 15000000 Fonte: 17040000 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 3 - Fundo Mun de Saude de Rodolfo Fernandes Rodolfo Fernandes 914 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Fonte: 15001002 Total da Ação: Secretaria Municipal de Fonte: 15001002 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 4 - Fundo Mun de Assistencia Social de Rodolfo Fernandes 4001 Assistencia Social Consumo Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 4002 - Fundo Assistencia Social Fonte: 15000000 Serviços de Terceiros - Pessoa Fonte: 15000000 Total da Ação: 1499 - 3.3.90.30.00 - Material de Fonte: 15000000 www.diariomunicipal.com.br/femurn Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 2006 - Secretaria Municipal de 2.13 - Manutenção do Ensino Fundamental 749 - 3.3.90.39.00 - Outros R$ 30.000,00 Jurídica R$ 30.000,00 Escolar Fundamental 753 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 15.000,00 Consumo R$ 15.000,00 2.15 - Transporte Escolar - Esino Médio 756 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 15.000,00 Consumo R$ 15.000,00 2.16 - Transporte Escolar - Esino Superior R$ 10.000,00 Consumo R$ 10.000,00 2.17 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche) 766 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 10.000,00 Consumo R$ 10.000,00 2.8 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental R$ 20.000,00 Consumo R$ 20.000,00 2.9 - Merenda Escolar - Ensino Infantil (Creche) 731 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 20.000,00 Consumo R$ 20.000,00 R$ 120.000,00 2007 - Sec. Mun. de Infraestrutura e 2.23 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura R$ 30.000,00 Consumo R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 2008 - Secretaria Municipal de 2.67 - Manutenção dos veiculos e Maquinas da Secretaria Mun. de Agricultura. 837 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 30.000,00 Consumo 1384 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 11.000,00 Consumo R$ 41.000,00 R$ 41.000,00 3002 - Fundo Mun. de Saúde de 2.101 - Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade - MAC R$ 50.000,00 Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 50.000,00 2.38 - Manutenção das Atividades da Saúde Sanemaento 892 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 20.000,00 Consumo R$ 20.000,00 R$ 70.000,00 - Secretaria 2.49 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social 1398 - 3.3.90.30.00 - Material de Fonte: 15000000 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 Municipal 2.129 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1468 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 15.000,00 Consumo 1473 - 3.3.90.39.00 - Outros R$ 4.000,00 Jurídica R$ 19.000,00 2.133 - Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica R$ 20.000,00 182 Total da Ação: Serviços de Terceiros - Pessoa Fonte: 16600000 Total da Ação: Serviços de Terceiros - Pessoa Fonte: 15000000 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Fonte de Suplementação: Operações de Crédito 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes 2006 - Secretaria Municipal de Educação Fonte: 15001001 Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Valor total: R$ 334.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de anulação parcial e/ou total, nos termos do arts.7, 42 e43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme seguintes classificações: 2 - Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes 2001 - Gabinete do Prefeito 693 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil 1392 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fonte: Fixas – Pessoal Civil Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2003 Municipal Finanças 697 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte: – Pessoal Civil 811 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Anteriores Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2005 - Controladoria Geral do Município 969 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2006 Municipal Educação 2.13 - Manutenção Determinado 738 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Total da Ação: Superior Pessoa Jurídica Total da Ação: – Pessoal Civil Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Distribuição Gratuita Total da Ação: Creche 779 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: Pessoa Jurídica Total da Ação: www.diariomunicipal.com.br/femurn Consumo R$ 20.000,00 2.135 - Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 1519 - 3.3.90.39.00 - Outros R$ 2.000,00 Jurídica R$ 2.000,00 2.137 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 1554 - 3.3.90.39.00 - Outros R$ 2.000,00 Jurídica R$ 2.000,00 R$ 43.000,00 2.19 - Transporte Escolar - Infantil Creche 777 - 3.3.90.30.00 - Material de R$ 10.000,00 Consumo R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 2.2 - Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete Fonte: R$ 6.000,00 15000000 R$ 200,00 15000000 R$ 6.200,00 R$ 6.200,00 - Secretaria de 2.4 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças R$ 3.100,00 15000000 Fonte: R$ 600,00 15000000 926 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Fonte: R$ 4.000,00 15000000 956 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Fonte: R$ 300,00 15000000 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 2.6 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município Fonte: R$ 500,00 15000000 R$ 500,00 R$ 500,00 - Secretaria de do Fundamental 736 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Fonte: R$ 1.000,00 15001001 Fonte: R$ 2.000,00 15001001 R$ 3.000,00 2.16 - Transporte Escolar - Esino 1041 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: R$ 7.000,00 15001001 R$ 7.000,00 2.18 - Manutenção do Ensino Infantil (Pré-Escola) 773 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte: R$ 200,00 15001001 1080 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Fonte: R$ 200,00 15001001 1081 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Fonte: R$ 400,00 15001001 R$ 800,00 2.19 - Transporte Escolar - Infantil R$ 3.000,00 15001001 R$ 3.000,00 183 Determinado Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2007 - Sec. Mun. de Infraestrutura Urbanismo Públicas 726 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Total da Ação: 739 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil Total da Ação: Pública 750 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2008 Municipal Agricultura Pessoa Jurídica Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2009 - Sec. Mun. Des. Econ. Emprego e Renda 2.26 – Pessoal Civil Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2013 Municipal Esportes 794 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2014 Mun. de Cultura e Turismo Culturais, 814 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: Pessoa Jurídica 1150 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Fonte: Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2015 Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal Ambiente – Pessoal Civil Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2016 Municipal Comunicação da – Pessoal Civil Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 2099 - Reserva de Contingência 1376 - 9.9.99.99.00 - A Classificar Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 3 - Fundo Mun de Saude de Rodolfo Fernandes 3002 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes www.diariomunicipal.com.br/femurn 2.7 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 718 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Fonte: R$ 7.000,00 15001001 R$ 7.000,00 R$ 20.800,00 e 1.3 - Obras de Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Fonte: R$ 14.500,00 15000000 R$ 14.500,00 2.23 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura Fonte: R$ 1.000,00 15000000 R$ 1.000,00 2.24 - Manutenção da Iluminação Fonte: R$ 5.500,00 15000000 R$ 5.500,00 R$ 21.000,00 - Secretaria de 2.25 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura 1594 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: R$ 11.000,00 17200000 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 Ger. - Sec.Mun.Desnv.Econ. e Geração de Emprego e Renda 928 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte: R$ 1.500,00 15000000 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 - Secretaria de 2.34 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes Fonte: R$ 7.000,00 15000000 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 - Secretaria 2.65 - Realização de Eventos Turísticos Comemorativos R$ 7.000,00 15000000 R$ 2.200,00 15000000 R$ 9.200,00 R$ 9.200,00 - Secretaria 2.36 - Manutenção das Atividades da de Meio 842 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte: R$ 4.500,00 15000000 R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 - Secretaria 2.123 - Manutenção das Atividades Secretaria Comunicação 940 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Fonte: R$ 1.300,00 15000000 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 2.98 - Reserva de Contingencia Fonte: R$ 50.000,00 15000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 184 1291 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Total da Ação: Distribuição Gratuita Total da Ação: Permanente Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 4 - Fundo Mun de Assistencia Social de Rodolfo Fernandes 4001 Mun. de Assistencia Social 1448 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Total da Ação: Pessoa Jurídica Permanente Total da Ação: 1397 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil Pessoa Jurídica 1419 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 4002 Municipal Assistencia Social Pessoa Jurídica Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: 5 - Fundo de Previdencia do Mun de Rodolfo Fernandes 5001 - Fundo de Prev. do Mun. Rodolfo Fernandes 1375 - 9.9.90.99.00 - A Classificar Total da Ação: Total da Unidade Orçamentária: Valor total: R$ 334.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Palácio Francisco Germano Filho, em 22 de outubro de 2024. JOSÉ FLÁVIO MORAIS CPF 022.505.704-26 Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024 PE Aos vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e quatro, na Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, com sede na Rua Manoe l Nobre, 49 - Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal José Flavio Morais, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.505.704-26, brasileiro, casado, Agricultor, residente e domiciliado no Município de Rodolfo Fernandes/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 0009/2024 PE, processo administrativo n.º 0029/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto www.diariomunicipal.com.br/femurn 1.30 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - APS Fonte: R$ 20.000,00 15001002 R$ 20.000,00 2.103 - Manutenção da promoção da assistência farmaceutica e insumos 899 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Fonte: R$ 30.100,00 15001002 R$ 30.100,00 2.45 - Manutenção do Hospital Municipal 1190 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Fonte: R$ 19.900,00 16000000 R$ 19.900,00 R$ 70.000,00 - Secretaria 2.125 - Desenv. de Ações De Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social Fonte: R$ 38.000,00 16669000 R$ 38.000,00 2.48 - Manutenção do Conselho Tutelar 1440 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: R$ 600,00 15000000 1441 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Fonte: R$ 400,00 15000000 R$ 1.000,00 2.49 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social Fonte: R$ 2.000,00 15000000 1414 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: R$ 6.000,00 15000000 Fonte: R$ 2.000,00 15000000 R$ 10.000,00 R$ 49.000,00 - de 2.133 - Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica 1504 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Fonte: R$ 4.000,00 16600000 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 2.99 - Reserva de Contingênica Fonte: R$ 70.000,00 15000000 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 Publicado por: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros Código Identificador:9995F336

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