CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

Identificador desta licitação: DM-N-9C6DC5D0

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Abertura: 16/10/2024 23:59

Valor: R$ 48.000,00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PROFª GASPARINA MIRANDA PREMIAÇÃO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) www.diariomunicipal.com.br/amupe Objeto do Edital O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pombos, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Pombos. Valor da premiação Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Anexo I deste Edital. O valor recebido pelas pessoas físicas é isento de Imposto de Renda, ou seja, o agente cultural pessoa física não vai ter desconto de imposto de renda sobre o valor recebido. O valor do prêmio concedido às pessoas jurídicas não terá a retenção na fonte do Imposto de Renda, podendo haver a incidência posterior do tributo, cujo recolhimento ficará a cargo do agente cultural, caso este não desfrute de isenção expressamente outorgada por lei. O valor total deste edital é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária LOA N° 1018/2024 de 27 de Novembro de 2023, referente a Despesa de natureza 3.3.90.00 Fonte de recurso: 719 – Governo Federal - STN 1.990.0000 – 1.719.0000 Transf. Destinadas ao Setor Cultural. Prazo de inscrição De 00:01 horas do dia 07/10/2024 até às 23:59 horas do dia 16/10/2024 Acompanhamento das etapas do edital O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://www.pombos.pe.gov.br/ (NA ABA PNAB) O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observ ncia quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, deverão ficar atentos às publicações no https://www.pombos.pe.gov.br/(NA ABA PNAB) e nas mídias sociais oficiais. Na contagem de todos os prazos estabelecidos neste edital, será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, e serão contados em dias corridos, exceto se for expressa a contagem em dias úteis. Informações adicionais Demais mailturismo@pombos.pe.gov.bre telefone81-99908.9787 ou 81- 992924842. Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão da Formalização, Seleção e Acompanhamento da execução da PNAB. Publicado por: Glauber Bezerra de Barros Silva Código Identificador:9C6DC5D0

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