Pregão Eletrônico nº 00004/2025

Identificador desta licitação: DM-N-9FBB576B

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 17/11/2023 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 98.849,00

Objeto: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025 ESPECIFICAÇÃO ALCOOL ETILICO A 70% – LIQUIDO,TRANSPARENTE, INCOLOR,ACONDICIONADO EM pindorama BALDE ESPREMEDOR – EM PLASTICO,CAPACIDADE DE 30L,COM RODAS,COM ALCA TUBULAR, CLIP DE FIXACAO PARA HASTE, DRENO PARA ESCOAMENTO DE AGUA,2 bralimpia BOBINA PARA ACONDICIONAMENTO – DE FILME PVC TIPO STRETCH, MEDINDO 50CM DE LARGURA, BOBINA COM APROXIMADAMENTE 5KG, CILINDRICA, PARA sopack – ACONDICIONAMENTO DE LIQUIDOS, COM TAMPA REMOVIVEL EXTERNA PRETA icasa ROSQUEAVEL CENTRAL COM DIAMETRO DE + / – 30 CM, NA COR AZUL CABO – ALUMINIO,PARA ESFREGAO(MOP) AGUA,ROLICO,MEDINDO 1,80M DE bralimpia CARRO DE LIMPEZA – EM PLASTICO RIGIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE (99 X 56 X 108)CM, COM BALDE PRINCIPAL COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 25 LITROS, bralimpia ESPREMEDOR VERTICAL COM 02 BALDES DE 04 LITROS, PORTA SACO E SUPORTE COPO DESCARTAVEL – DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE ideal DESENTUPIDOR – MANUAL PARA SANITARIO, BOCAL DE BORRACHA, LISO, pernambucanas MEDINDO 13CM DE DIAMETRO, CABO DE MADEIRA, MEDINDO 40CM DE ALTURA DESINFETANTE – COMPOSICAO MINIMA DE CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL limpaja DESINFETANTE – DESINFETANTE PARA LIMPEZA E DESINFECCAO SIMULTANEA DE ARTIGOS MEDICOS DE NIVEL INTERMEDIARIO E NAO CRITICOS, BACTERICIDA, FUNGICIDA E VIRUSCIDA, ELIMINAR CLOSTRIDIUM DIFFICILE NA FORMA ESPORULADA (LAUDOS COMPROVADOS PELA ANVISA), MICOBACTERICIDA COM TESTE DE LABORATORIO REBLAS PRESUNTIVO E CONFIRMATORIO), TEMPO DE EXPOSICAO DE 10 MINUTOS,SOLUCAO COM DILUICAO DE 0,5% A 4,0% COM FITA azulim DILUICAO,COMPOSICAO: POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA (PHMB) A 3,5% QUARTENARIO DE AMONIA (CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMONIO) A 5,2%,ISENTO DE CORANTE E ALCOOL,SEM FRAGANCIA,ACONDICIONADO EM FRASCO DE 01 LITRO ACOMPANHADO DE UM SISTEMA DE DOSAGEM AUTOMATICO DESODORIZADOR AMBIENTAL – AEROSOL, FLORAL, PROPANO E BUTANO, FRASCO ar agradavel DETERGENTE LIQUIDO – COMPOSICAO MINIMA DE ALQUIL BENZENO SULFONATO limpaja ESCOVA PARA LIMPEZA – PARA VASO SANITARIO,FORMATO RETANGULAR,COM pernambucanas CERDAS FLEXIVEIS,CABO DE PLASTICO,MEDINDO 30,00CM,NA COR BRANCA FILME PARA EMBALAGEM DE ALIMENTOS – EM PELICULA DE PVC, ESTICAVEL, MEDINDO (300 M X 30 CM), COM ESPESSURA DE 10 MICRAS, TIPO EM lusafilme GUARDANAPO DE PAPEL – (33 X 32) CM, FOLHA SIMPLES EM PACOTE COM 50 magnata 225 FOLHAS, LISO, BRANCA, SUPERIOR A 70%, MAXIMA 15MM2 33 AGUA, SEM CFC – embalagem com mínimo de 300ml LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO – LIQUIDO, COMPOSTO DE LINEAR TRISSODICO, 35 SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.874 DE 05/11/98,C/REGISTRO NO MIN. DA SAUD FRASCO COM 500ML 36 EXTERNA ANTIDERRAPANTE 37 SUPERFICIEEXTERNA ANTIDERRAPANTE 39 PANO DE COPA E COZINHA – PARA PRATO 100% ALGODAO, PRE– 43 AMACIADO,MEDINDO (65X 44)CM,COR BRANCA 44 DIVERSA PANO DE LIMPEZA – TIPO MULTIUSO,PICOTADO,CONTENDO FIBRAS DE 45 58,00X33,00CM,NA COR AZUL 46 REFERENCIA DA ABNT NBR 15134:2004. LAUDO DERMATOLOGICAMENTE 48 FOLHAS 49 50 BENZALCONIO E ESSENCIA DE EUCALIPTO. 40G 51 ANIONICO – FRASCO COM 500ML 53 55 DOBRADA 56 MADEIRA, COM 1 LAMINA DE BORRACHA DIDIETANOLAMIDA DE ACIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPIL 60 BETAINA),NEUTRO,PARA LAVAGEM DE MAOS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE,FRASCO COM 1000 ML PARA HIGIENE DAS MAOS, BACTERIOSTATICO, EMOLIENTES, SOBRE 61 E ARMAZENAMENTO, BOMBONA CONTENDO 05 LITROS SACO, 62 BOBINA 500 UNIDADES 63 66 PINTADA, CONTENDO ROSCA PARA CABO TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. www.diariomunicipal.com.br/amupe INSETICIDA DOMESTICO – AEROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE poderoso ALQUILBENZENO SULFONATO DE SODIO, TRIPOLIFOSFATO DE SODIO,FOSFATO EDTA,TETRASSODICO,BUTILGLICOL, limpaja ETOXILADO,FORMOL,PERFUME E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO, E LUVA PARA LIMPEZA – BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA NBR 13393, TAMANHO MEDIO, COM REVESTIMENTO INTERNO,REFORCADA,COM SUPERFICIE mblife LUVA PARA LIMPEZA – BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA NBR–13393, TAMANHO MOP – TIPO UMIDO,EM FIBRAS DE ALGODAO,MEDINDO APROXIMADAMENTE bralimpia 12,00X30,00CM (LXA),COM CABO, PONTA DOBRADA E ARMACAO PARA O REFIL sao jose PANO DE LIMPEZA – TIPO FLANELA,EM ALGODAO,MEDINDO 30,00X50,00CM,CORES sao jose VISCOSE,RESINA,VINIL ACRILICA,CORANTE,AGENTE BACTERIOSTATICO,MEDINDO valbene PANO DE LIMPEZA – TIPO SACO ALVEJADO,EM ALGODAO,MEDINDO 75,00X50,00CM sao jose PAPEL TOALHA – LISO, INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES COM 2 OU 3 DOBRAS EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, GRAMATURA DE 30G/M², COM VARIACAO DE +/– 10%, NO TAMANHO MINIMO (20 X 23)CM, ISENTO DE IMPUREZA. PRODUTO COM FICHA TECNICA E LAUDO MICROBIOLOGICO COM ANALISES DE ACORDO COM A METODOLOGIA EMPREGADA NA PORTARIA 1480 DO MINISTERIO DE SAUDE E COM mauricea FORNECIDO POR ENTIDADE CREDENCIADA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA – ANVISA. A VALIDADE DOS LAUDOS E DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA EMISSAO, ABSORCAO PROPRIA, NA COR BRANCA ORGANIZADO EM PACOTES DE 200, 250 OU 500 FOLHAS, EMBALADO EM PACOTES DE 1.000 FOLHAS. OS PACOTES DEVEM SER EMBALADOS EM CAIXAS COM ATE 6000 PASTILHAS DE CLORO PARA CONSUMO HUMANO/PISCINAS PEDRA SANITARIA – TIPO PASTILHA ARREDONDADA COM SUPORTE PLASTICO, FRAGANCIA LAVANDA, EM PEDRA,, COMPOSTO DE NAFTALINA,CLORETO arcoverde POLIDOR – PARA ALUMINIO,LIQUIDO,COMPOSICAO MINIMA DE TENSOATIVO limpaja PRATO DESCARTÁVEL BRANCO 15CM RASO PACOTE COM 10 UNIDADE REFIL MOP – NA COR BRANCA, UMIDO, EM ALGODAO COM 340 GRAMAS, PONTA bralimpia RODO(PUXA E SECA) – CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 30CM, BASE DE pernambucanas SABONETE – DO TIPO LIQUIDO GLICERINADO(LAURIL ETER SULFATO DE SODIO, limpaja SABONETE – LIQUIDO, BIO–HIDRATANTE, NEUTRO (PH ENTRE 5,5 A 8,5), PEROLADO, ENGORDURANTES, CORANTES E ESSENCIA. PRODUTO ORIGINAL DE FABRICA, CONTENDO NA EMBALAGEM PRAZO DE VALIDADE, NOME DO RESPONSAVEL limpaja TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO OU NOTIFICACAO NO MINISTERIO DA SAUDE, QUANTIDADE, MODO DE USAR, COMPOSICAO QUIMICA, FORMA DE CONSERVACAO MATERIAL ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BOBINA sopack PICOTADA, ALTURA 60CM LARGURA 40 CM, ESPESSURA 0,045 MM UNIDADE SACO, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 7 KG CARACTERISTICAS ADCIONAI: sopack BOBINA PICOTADA, ALTURA 50 CM LARGURA 35 CM. ROLO 500 UNIDADES VASSOURA – DE PELO SINTETICO DE NYLON, CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM CAPA PLASTICA, MEDIDA DA BASE ENTRE 24 A 27 CM, COM BASE DE MADEIRA pernambucanas 98.848,70 226 Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - M.A. DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME. 10.409.559/0001-23 Valor: R$ 98.848,70 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova. DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2025 Aos 30 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21. VENCEDOR: MEDEIROS & SILVA MERCADINHO LTDA – ME CNPJ: 19.255.229/0001-03 ITEM 11 PLASTICO E VALVULA PARA ALCOOL 14 ROUPAS SUJAS,MA COR BRANCA 18 DESINFETANTE CONCENTRADO,ASSOCIACAO DE FENOIS SINTETICOS COM TENSOATIVO 22 litro 29 34 SULFATO DE SODIO – FRASCO COM 500ML 40 90,00CM www.diariomunicipal.com.br/amupe ______________________ M.A. DE LIMA DISTRIBUICAO E SERVICOS – ME Publicado por: Edilson Severino da Silva Código Identificador:9FBB576B

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