CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Identificador desta licitação: DM-N-A16CB4D8

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/12/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Costa Marques

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO Superintendência de Licitação - SUPEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PROCESSO 1289/SEMAD/2025 A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência de Licitação - SUPEL, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, bem como o Decreto n.º 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regulamentou as condições de inscrição, exercício e cancelamento de matrícula de Leiloeiros Oficiais perante as Juntas Comerciais; da Instrução Normativa DREI n.º 17, de 5 de dezembro de 2013, em seu artigo 30, do Departamento de Registro Empresarial e Integração; e da Instrução Normativa n.º 113, de 28 de abril de 2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio, chamamento público para credenciamento e Contração de Leiloeiros, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis e imóveis, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros desta Prefeitura do Município de Costa Marques, conforme especificações constantes neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Os leiloeiros oficiais interessados deverão entregar/remeter a documentação referida na sede da Prefeitura municipal de Costa Marques, no endereço Av. Chianca, 1381, Centro, CEP. 76.937-000, na cidade de Costa Marques/RO, ou por meio digital para o endereço eletrônico cplcostamarques@outlook.com Data para entrega da documentação: 25/11/2025 à 15/12/2025, das 7:30 às 13:30, horário de Rondônia. A cópia do edital do Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis www.costamarques.ro.gov.br, cplcostamarques@outlook.com, cpl@costamarques.ro.gov.br e na sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, Av. Chianca, 1381, www.diariomunicipal.com.br/arom Centro, CEP. 76.937-000. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima. Costa Marques-RO, 19 de novembro de 2025. JOSÉ ARRIATES NETO Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025 Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador:A16CB4D8

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