PP 10

Identificador desta licitação: DM-N-A21246A9

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/08/2025 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202508260003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10070016/2025 FORNECEDOR JOSE MARCOS FERNANDES CNPJ/MF Nº 01.963.252/0001-89 DESCRIÇÃO ABRAÇADEIRA NYLON 2,5 X 2,50MM COM 100 UND ABRAÇADEIRA NYLON 2,5 x 300mm com 100 und ABRAÇADEIRA NYLON 2,5x350mm com 100 und ABRAÇADEIRA NYLON 3,5X150MM BR C/100 ABRAÇADEIRA NYLON 3,5X250MM BR C/100 ABRAÇADEIRA NYLON 3,5X300MM BR C/100 ABRAÇADEIRA NYLON 3,5X350MM BR C/100 ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X300MM BR C/100 ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X350MM BR C/100 ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X400MM BR C/100 342 ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X400MM BR C/100 15 ADAPTADOR 25 X 1/2 PARA CAIXA D' AGUA 16 ADAPTADOR 50 X 11/2 PARA CAIXA D'AGUA 17 ADESIVO PVC EMBALAGEM 1 LITRO 18 ALICATE DE CORTE 6‖ 19 ALICATE DE CORTE 8‖ 20 ALICATE UNIVERSAL 8P ARCO DE SERRA EM MATERIAL METÁLICO, 26 SERRA:12X304 MM ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - II - SACO C/ 15 KG 27 DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE PISCINA, SAUNA E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS. ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - III -SACO C/ 15 KG 28 DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE PISCINA, SAUNA E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS. 30 ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO BALDE PLÁSTICO NOVO 18 LITROS, COM TAMPA E 31 ALÇA DE PLÁSTICO. 32 BALDE DE PLASTICO 12LTS 34 BARROTE MAÇARANDUBA 1MT 43 BOTA DE COURO COM VÁRIOS TAMANHOS BOTINA DE PROTEÇÃO COM ELÁSTICO LATERAL 44 RECOBERTA C/DORSO ALCOCHOADO, EM COURO TECIDO, SEM COMPONENTES 47 www.diariomunicipal.com.br/femurn ADAPTADOR 25 X 1/2 PARA CAIXA D' AGUA ADAPTADOR 50 X 1/2 PARA CAIXA D'AGUA ADESIVO PVC EMBALAGEM 1 LITRO ALICATE DE CORTE 6‖ ALICATE DE CORTE 8‖ ALICATE UNIVERSAL 8P ABERTO MEDIDA DA LÂMINA DO ARCO DE diversos ARCO DE SERRA EM MATERIAL METÁLICO, ABERTO MEDIDA DA LÂMINA DO ARCO DE SERRA:12X304 MM ARGABOND ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - II - SACO C/ 15 KG DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE É UTILIZADA PARA ASSENTAMENTO EM AZULEJOS, FACHADAS, ARGABOND ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - III - SACO C/ 15 KG DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE É UTILIZADA PARA ASSENTAMENTO EM AZULEJOS, FACHADAS, ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO INPLAST BALDE PLÁSTICO NOVO 18 LITROS, COM TAMPA E ALÇA DE PLÁSTICO. BALDE DE PLASTICO 12LTS BARROTE MAÇARANDUBA 1MT BOTA DE COURO COM VÁRIOS TAMANHOS HAWAY BOTINA DE PROTEÇÃO COM ELÁSTICO LATERAL RECOBERTA C/DORSO ALCOCHOADO, CONFECIONADA EM COURO, FORRAÇÃO INTERNA NA GÁSPEA EM NÃO BRITA 0: 0 OU PEDRISCO: DE 4,8 343 BRITA 0: 0 OU PEDRISCO: DE 4,8 50 BROCA 10MM PARA MADEIRA 51 BROCA 12,5 MM PARA FERRO 52 BROCA 6MM PARA FERRO 53 BROCA 6MM PARA MADEIRA 54 BROCA 8MM PARA FERRO 55 BROCA 8MM PARA MADEIRA 56 BROCA LONGA 12MM X 400MM AÇO 57 BROCA PARA CONCRETO 10MM 58 BROCA PARA CONCRETO 8MM 59 BROCA PARA CONCRETO 6MM 61 BUCHA Nº 12,5 62 BUCHA Nº 6 65 BUCHA DE REDUÇÃO SOLD 50 67 CABO DE AÇO 1/8 68 CABO DE AÇO 3/16 70 CABO DE MADEIRA PARA CHIBANCA 71 www.diariomunicipal.com.br/femurn BROCA 10MM PARA MADEIRA BROCA 12,5 MM PARA FERRO BROCA 6MM PARA FERRO BROCA 6MM PARA MADEIRA BROCA 8MM PARA FERRO BROCA 8MM PARA MADEIRA BROCA LONGA 12MM X 400MM AÇO BROCA PARA CONCRETO 10MM BROCA PARA CONCRETO 8MM BROCA PARA CONCRETO 6MM BUCHA Nº 12,5 BUCHA Nº 6 BUCHA DE REDUÇÃO SOLD 50 CABO DE AÇO 1/8 CABO DE AÇO 3/16 CABO DE MADEIRA PARA CHIBANCA CABO DE MADEIRA PARA ENXADA DE 1,5M 344 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA DE 1,5M 72 CABO DE MADEIRA PARA MARRETA 83 CAIXA D´AGUA POLIETILENO 1.000L 84 CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 3000 LTS CAIXA D'ÁGUA EM PVC, CAPACIDADE PARA 5.000 85 LTS CAIXA D'ÁGUA EM PVC, CAPACIDADE PARA 5.000 LTS CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DIJUNTORES C/ 86 BARRAMENTO CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 08 DIJUNTORES C/ 87 BARRAMENTO CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DIJUNTORES C/ 88 BARRAMENTO 89 CAIXA DE DESCARGA. 90 CAIXA MONOFÁSICA COSERN 91 CAIXA SINFONADA 150X150X50 92 CAIXA TRIFÁSICA COSERN PADRÃO NOVO 93 CAMARA DE AR 325 X 8 PARA PNEU DE CARRIOLA 94 CANALETA COM FITA AUTO ADESIVA 1X1X200CM 95 CANDUITE 1/2 MM 96 CANDUITE 1/32MM 97 CANDUITE 3/4 25 MM www.diariomunicipal.com.br/femurn CABO DE MADEIRA PARA MARRETA CAIXA D´AGUA POLIETILENO 1.000L CAIXA D'ÁGUA POLIETILENO 3000 LTS FORTLEV TIGRE CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DIJUNTORES C/ BARRAMENTO TIGRE CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 08 DIJUNTORES C/ BARRAMENTO TIGRE CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DIJUNTORES C/ BARRAMENTO CAIXA DE DESCARGA. CAIXA MONOFÁSICA COSERN CAIXA SINFONADA 150X150X50 CAIXA TRIFÁSICA COSERN PADRÃO NOVO CAMARA DE AR 325 X 8 PARA PNEU DE CARRIOLA CANALETA COM FITA AUTO ADESIVA 1X1X200CM CANDUITE 1/2 MM CANDUITE 1/32MM CANDUITE 3/4 25 MM 345 98 CANTONEIRA ALUMINIO 20X20M COM 6MT 99 CANTONEIRA ALUMINIO 30X30M COM 6MT 102 CAPE SOLDAVEL 50MM 105 CAVADEIRA COM CABO 10 POLEGADAS 107 CHIBANCA COM CABO 108 CILINDRO PARA FECHADURA COM DUAS CHAVES 110 COLA BRANCA 750 GR COLA DUREPOX INDICADO PARA METAL, VIDRO, 111 MÁRMORE 112 COLA PLÁSTICA 500 GR 113 COLHER DE PEDREIRO GRANDE 114 COLHER DE PEDREIRO MÉDIA 115 CORDA DE SEDA 12 MM 116 CORDA DE SEDA PP 10 MM 117 CURVA BOLSÁVEL ¾ 118 CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1 32MM2 119 CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1.1/2 75MM2 120 www.diariomunicipal.com.br/femurn CANTONEIRA ALUMINIO 20X20M COM 6MT CANTONEIRA ALUMINIO 30X30M COM 6MT CAPE SOLDAVEL 50MM CAVADEIRA COM CABO 10 POLEGADAS CHIBANCA COM CABO CILINDRO PARA FECHADURA COM DUAS CHAVES COLA BRANCA 750 GR MADEIRA, CERAMICA,CIMENTO, PLÁSTICO E LOCTITE COLA DUREPOX INDICADO PARA METAL, VIDRO, MADEIRA, CERAMICA,CIMENTO, PLÁSTICO E MÁRMORE COLA PLÁSTICA 500 GR COLHER DE PEDREIRO GRANDE COLHER DE PEDREIRO MÉDIA CORDA DE SEDA 12 MM CORDA DE SEDA PP 10 MM CURVA BOLSÁVEL ¾ CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1 32MM2 CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1.1/2 75MM2 CURVA PVC ESGOTO CURTA 100 MM 45° 346 CURVA PVC ESGOTO CURTA 100 MM 45° 122 CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 45° 123 CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 90° 124 CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 45° 125 CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 90° 126 CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 45° 127 CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 90° 128 CURVA PVC ESGOTO LONGA 50 MM 90° 129 CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 45° 130 CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 90° 131 CURVA ROSCÁVEL ½ 132 CURVA ROSCÁVEL 1 133 CURVA ROSCÁVEL 3/4 134 DESEMPENADEIRA AÇO LISA 135 DESEMPOLADEIRA 15X25 136 DESEMPOLADEIRA PLASTICA 18X30 CM 137 DISCO DE CORTE DE FERRO 7P 138 www.diariomunicipal.com.br/femurn CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 45° CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 90° CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 45° CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 90° CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 45° CURVA PVC ESGOTO LONGA 100 MM 90° CURVA PVC ESGOTO LONGA 50 MM 90° CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 45° CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 90° CURVA ROSCÁVEL ½ CURVA ROSCÁVEL 1 CURVA ROSCÁVEL 3/4 DESEMPENADEIRA AÇO LISA DESEMPOLADEIRA 15X25 DESEMPOLADEIRA PLASTICA 18X30 CM DISCO DE CORTE DE FERRO 7P DISCO DE CORTE PARA MADEIRA 4.3/8'' 347 DISCO DE CORTE PARA MADEIRA 4.3/8'' 139 BROCA PARA CONCRETO 12,5 MM 140 DESEMPENADEIRA AÇO DENTADA DESEMPENADEIRA 141 ESPUMA DESEMPENADEIRA MADEIRA 16X27 CM SEM ESPUMA DISCO CORTE AÇO INOX PEQUENO MATERIAIS EM 142 CHAPAS, PERFIS, BARRAS 143 DISCO DIAMANTADO TURBO 480 DISCO LIXA APROPRIADAS PARA LIXAR TODOS OS 144 AGLOMERADO E DE CONSTRUÇÃO E METAL 145 DISJUNTOR MONOFÁSICO 20AMP 146 DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 AMP 147 DISJUNTOR MONOFÁSICO 40 AMP 148 DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 100 AMPERES 149 DISJUNTOR TRIFÁSICO25 AMP 150 DISJUNTOR TRIFÁSICO 50 AMP 151 DISJUNTOR TRIFÁSICO 70 AMP 152 DISJUNTOR TRIFÁSICO 80 AMP 153 DOBRADIÇA 2 154 DOBRADIÇA 3.1/2 www.diariomunicipal.com.br/femurn BROCA PARA CONCRETO 12,5 MM DESEMPENADEIRA AÇO DENTADA MADEIRA MONFORT AÇO CARBONO E AÇO INOX, TAIS COMO TUBOS, BOSCH DISCO CORTE AÇO INOX PEQUENO MATERIAIS EM AÇO CARBONO E AÇO INOX, TAIS COMO TUBOS, CHAPAS, PERFIS, BARRAS E OUTROS MATERIAIS FERROSOS DISCO DIAMANTADO TURBO 480 TIPOS DE MADEIRA, MADEIRA DURA, PLACAS DE 3M DISCO LIXA APROPRIADAS PARA LIXAR TODOS OS TIPOS DE MADEIRA, MADEIRA DURA, PLACAS DE AGLOMERADO E DE CONSTRUÇÃO E METAL DISJUNTOR MONOFÁSICO 20AMP DISJUNTOR MONOFÁSICO 32 AMP DISJUNTOR MONOFÁSICO 40 AMP DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 100 AMPERES DISJUNTOR TRIFÁSICO25 AMP DISJUNTOR TRIFÁSICO 50 AMP DISJUNTOR TRIFÁSICO 70 AMP DISJUNTOR TRIFÁSICO 80 AMP DOBRADIÇA 2 DOBRADIÇA 3.1/2 348 155 ELETRODO DE SOLA FINO CAIXA 2,5MM 5KG 156 ELETRODUTO ROSCÁVEL 1/2 157 CAIXA DE FERRAMENTA 158 ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1'' 32MM2 COM 3M 159 ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1.1/2'' 50MM2 COM 3M 160 ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 20MM COM 3M 161 ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 25MM COM 3M 162 ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 32MM COM 3M 163 ENGATE 40MM BRANCO 164 ENXADA 2,5 LIBRAS ESMALTE SINTÉTICO 3,6 SECAGEM RÁPIDA À BASE 166 DE RESINA ALQUÍDICA 167 ESMERILHADEIRA 4 1/2 220V 850 W 168 ESPÁTULA Nº 06 ESTICADOR 1/2 PARAFUSO C/PORCA + ARRUELA( 170 1/2 X 6 ) PARA CORDOALHA ESTICADOR CABO DE AÇO GANCHO 1 X OLHAL 5/8 171 ROSCA M24 172 EXTENSÃO FIO PARALELO 5M 3 ENTRADA 173 www.diariomunicipal.com.br/femurn ELETRODO DE SOLA FINO CAIXA 2,5MM 5KG ELETRODUTO ROSCÁVEL 1/2 CAIXA DE FERRAMENTA ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1'' 32MM2 COM 3M ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1.1/2'' 50MM2 COM 3M ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 20MM COM 3M ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 25MM COM 3M ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 32MM COM 3M ENGATE 40MM BRANCO ENXADA 2,5 LIBRAS IQUINE ESMALTE SINTÉTICO 3,6 SECAGEM RÁPIDA À BASE DE RESINA ALQUÍDICA ESMERILHADEIRA 4 1/2 220V 850 W ESPÁTULA Nº 06 diversos ESTICADOR 1/2 PARAFUSO C/PORCA + ARRUELA( 1/2 X 6 ) PARA CORDOALHA diversos ESTICADOR CABO DE AÇO GANCHO 1 X OLHAL 5/8 ROSCA M24 EXTENSÃO FIO PARALELO 5M 3 ENTRADA FACÃO SEM BAINHA GRANDE 349 FACÃO SEM BAINHA GRANDE 174 FECHADURA EXTERNA 175 FECHADURA INTERNA 176 FECHADURA P/ BANHEIRO FERROLHO CHATO 400X283 FERROLHO CHATO 183 ABRAÇADEIRAS EM AÇO 184 FILTRO DE LINHA PROTETOR COM TOMADAS 185 FIO FLEXIVEL 10.0MM COM 100MT 186 FIO FLEXIVEL 16.0MM COM 100MT 187 FIO FLEXIVEL 2.5MM 190 FIO FLEXIVEL PARALELO 2X 1. 50MM 192 FIO RÍGIDO 10MM 202 FOICE DE CORTE COM CABO 203 GRAFIATO EXTERNA 20KG 204 GRAFIATO INTERNO 20KG 205 HASTE DE ATERRAMENTO,TAMANHO 01 METRO INTERRUPTOR 206 BRANCA INTERRUPTOR + TOMADA SIMPLES 10A 4X2 BRANCA INTERRUPTOR + TOMADA 207 BRANCA SISTEMA X www.diariomunicipal.com.br/femurn FECHADURA EXTERNA FECHADURA INTERNA FECHADURA P/ BANHEIRO 400X480 BASE DE AÇO COM ESPESSURA DE 1.2MM GERDAU FERROLHO CHATO 400X283 FERROLHO CHATO 400X480 BASE DE AÇO COM ESPESSURA DE 1.2MM ABRAÇADEIRAS EM AÇO COM ESPESSURA DE 1.5MM E HASTE DE AÇO BARRA 5/8X3/16. ACABAMENTO: ZINCADO AZUL.TAMANHO: 4 POLEGADAS. DETALHE: POSSUI A HASTE FIXADA POR DOIS PASSADORES CRAVADOS FILTRO DE LINHA PROTETOR COM TOMADAS FIO FLEXIVEL 10.0MM COM 100MT FIO FLEXIVEL 16.0MM COM 100MT FIO FLEXIVEL 2.5MM FIO FLEXIVEL PARALELO 2X 1. 50MM FIO RÍGIDO 10MM FOICE DE CORTE COM CABO GRAFIATO EXTERNA 20KG GRAFIATO INTERNO 20KG HASTE DE ATERRAMENTO,TAMANHO 01 METRO + TRAMONTINA SIMPLES TRAMONTINA INTERRUPTOR + TOMADA SIMPLES 10A 4X2 BRANCA SISTEMA X 350 INTERRUPTOR 208 BRANCA INTERRUPTOR +TOMADA SIMPLES 20A 4X2 BRANCA 209 INTERRUPTOR DUPLO 210 INTERRUPTOR DUPLO SISTEMA X 211 INTERRUPTOR SIMPLES 212 INTERRUPTOR SISTEMA X 213 INTERRUPTOR TRIPLO 214 INTERRUPTOR TRIPLO SISTEMA X 215 JOELHO 100 MM ESGOTO 45° 216 JOELHO 100 MM ESGOTO 90° 217 JOELHO 25 MM SOLDÁVEL 218 JOELHO 50 MM ESGOTO 90° 219 JOELHO 50MM ESGOTO 45° 220 JOELHO 50 MM SOLDÁVEL 221 JOELHO 75MM ESGOTO 45° 222 JOELHO 75MM ESGOTO 90° 223 JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40MM 45° 224 www.diariomunicipal.com.br/femurn +TOMADA TRAMONTINA INTERRUPTOR DUPLO INTERRUPTOR DUPLO SISTEMA X INTERRUPTOR SIMPLES INTERRUPTOR SISTEMA X INTERRUPTOR TRIPLO INTERRUPTOR TRIPLO SISTEMA X JOELHO 100 MM ESGOTO 45° JOELHO 100 MM ESGOTO 90° JOELHO 25 MM SOLDÁVEL JOELHO 50 MM ESGOTO 90° JOELHO 50MM ESGOTO 45° JOELHO 50 MM SOLDÁVEL JOELHO 75MM ESGOTO 45° JOELHO 75MM ESGOTO 90° JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40MM 45° JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40MM 90° 351 JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40MM 90° 225 JOELHO DE LISO 20MM ÁGUA 90° 226 JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40MM 227 JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40MM 45° 228 JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40MM 90° 229 JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50MM 45° 230 JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50MM 90° 231 JOELHO ESGOTO PVC 150MM 232 JOELHO L/R 25 MM X 1/2 BUCHA LATÃO – ÁGUA 45° 233 JOELHO L/R 25 MM X 1/2 BUCHA LATÃO – ÁGUA 90° 234 JOELHO LISO 20 MM ÁGUA 45° 235 JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 45° 236 JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 90° 237 JOELHO SOLD. PVC DE 32 MM 238 JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 100 MM 239 JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 50 MM 240 JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 75 MM 243 www.diariomunicipal.com.br/femurn JOELHO DE LISO 20MM ÁGUA 90° JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40MM JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40MM 45° JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40MM 90° JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50MM 45° JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50MM 90° JOELHO ESGOTO PVC 150MM JOELHO L/R 25 MM X 1/2 BUCHA LATÃO – ÁGUA 45° PLASTILIT JOELHO L/R 25 MM X 1/2 BUCHA LATÃO – ÁGUA 90° PLASTILIT JOELHO LISO 20 MM ÁGUA 45° JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 45° JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 90° JOELHO SOLD. PVC DE 32 MM JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 100 MM JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 50 MM JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 75 MM LAMINA DE SERRA TICO TICO P/ MADEIRA 352 LAMINA DE SERRA TICO TICO P/ MADEIRA LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM DUAS 244 CUBAS LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM DUAS CUBAS LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM UMA 245 CUBA LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM UMA CUBA 248 LIMA DE AMOLAR ENXADA 251 LIXA DE MASSA 100 3M 252 LIXA DÁGUA Nº 80 LIXA FERRO 120 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE 253 ALUMÍNIO COSTADO EM PANO. LIXA FERRO 40 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE 254 ALUMÍNIO COSTADO EM PANO. LIXA FERRO 50 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE 255 ALUMÍNIO COSTADO EM PANO. 264 LUVA 20MM SOLDÁVEL 265 LUVA CORRER 25 MM C/ ANEL BORRACHA LUVA CORRER P/ ESGOTO 100 MM C/ ANEL 266 BORRACHA LUVA CORRER P/ ESGOTO 100 MM C/ ANEL BORRACHA LUVA CORRER 267 BORRACHA LUVA CORRER P/ESGOTO 50 MM C/ANEL BORRACHA LUVA CORRER 268 BORRACHA LUVA CORRER P/ESGOTO 75 MM C/ANEL BORRACHA 269 LUVA DE COURO PUNHO 15 CM RASPA 270 LUVA DE PANO PIGMENTADA ANTIADERENTE 272 www.diariomunicipal.com.br/femurn MARMOBEL MARMOBEL LIMA DE AMOLAR ENXADA LIXA DE MASSA 100 3M LIXA DÁGUA Nº 80 3M LIXA FERRO 120 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO. NORTON LIXA FERRO 40 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO. NORTON LIXA FERRO 50 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO. LUVA 20MM SOLDÁVEL LUVA CORRER 25 MM C/ ANEL BORRACHA PLASTILIT P/ESGOTO PLASTILIT P/ESGOTO PLASTILIT LUVA DE COURO PUNHO 15 CM RASPA LUVA DE PANO PIGMENTADA ANTIADERENTE LUVA L/R 20X1/2 353 LUVA L/R 20X1/2 273 LUVA L/R 25 MM 274 LUVA L/R 25X3/4 275 LUVA LÁTEX DE MÃO 276 LUVA SIMPLES ESGOTO 100 MM 277 LUVA SOLDÁVEL 25 MM 278 LUVA SOLDÁVEL 32 MM 279 LUVA SOLDÁVEL DE 40MM 280 LUVA SOLDÁVEL DE 50MM 281 LUVA SOLDÁVEL DE 60MM 290 BISNAGA XADREZ AMARELA 50 GR 291 BISNAGA XADREZ VERMELHA 50 GR 292 CORDA Nº 1 293 CURVA BOLSÁVEL 1 294 CURVA BOLSÁVEL 1/2 296 MANGUEIRA TRANÇADA 1 POLEGADA MASSA ACRÍLICA 20 KG FORMULADA A BASE DE 298 ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES 299 www.diariomunicipal.com.br/femurn LUVA L/R 25 MM LUVA L/R 25X3/4 LUVA LÁTEX DE MÃO LUVA SIMPLES ESGOTO 100 MM LUVA SOLDÁVEL 25 MM LUVA SOLDÁVEL 32 MM LUVA SOLDÁVEL DE 40MM LUVA SOLDÁVEL DE 50MM. LUVA SOLDÁVEL DE 60MM. BISNAGA XADREZ AMARELA 50 GR BISNAGA XADREZ VERMELHA 50 GR CORDA Nº 1 CURVA BOLSÁVEL 1 CURVA BOLSÁVEL 1/2 MANGUEIRA TRANÇADA 1 POLEGADA EMULSÃO ACRÍLICOESTERINADA. EXCELENTE SBRAS MASSA ACRÍLICA 20 KG FORMULADA A BASE DE EMULSÃO ACRÍLICOESTERINADA. EXCELENTE ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES MASSA CORRIDA 20KG 354 MASSA CORRIDA 20KG MÁSCARA DESCARTÁVEL 300 CLIPS E ELÁSTICO 302 OCULOS DE EPI TRANSPARENTE E PRETO 303 PARAFUSO 1/4X2.1/2 304 PARAFUSO P/ FIXAR VASO S10 LATÃO 311 PIA DE INOX 100X50 CM 312 PIA DE INOX 120X50 CM 313 PIA DE INOX 150X50 CM 314 PIA MÁRMORE SINTÉTICO 120X50 CM 315 PICARETA - ENXADÃO/BICO CHIBANCA 316 PINCEL 1/2 317 PINCEL 2.1/2‖ 318 PINCEL 2‖ 319 PINCEL 4‖ 320 PINCEL BROXA MEDIO 600X600 321 PINCEL COM 2‖ CERDA NATURAL VD700 322 PINO TIPO FEMEA UNIVERSAL 10AMP www.diariomunicipal.com.br/femurn RETANGULAR ECOAR PLASTC MÁSCARA DESCARTÁVEL RETANGULAR COM CLIPS E ELÁSTICO OCULOS DE EPI TRANSPARENTE E PRETO PARAFUSO 1/4X2.1/2 PARAFUSO P/ FIXAR VASO S10 LATÃO PIA DE INOX 100X50 CM PIA DE INOX 120X50 CM PIA DE INOX 150X50 CM PIA MÁRMORE SINTÉTICO 120X50 CM PICARETA - ENXADÃO/BICO CHIBANCA PINCEL 1/2 PINCEL 2.1/2‖ PINCEL 2‖ PINCEL 4‖ PINCEL BROXA MEDIO 600X600 PINCEL COM 2‖ CERDA NATURAL VD700 PINO TIPO FEMEA UNIVERSAL 10AMP 355 323 PINO TIPO FÊMEA UNIVERSAL 20AMP 324 PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 10AMP 325 PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 20AMP 327 PISO CERÂMICA PI 4 328 PLACA CEGA 4X2 329 PLACA CEGA 4X4 331 PLAFON PLÁSTICO PARA LÂMPADA 332 PORCA ZINCADA 1‖ 335 PORTA CADEADO 3.1/2 REFLETOR DE LED: POTÊNCIA: 400W, FATOR 354 RA>70. 355 REFLETOR LED RGB 20W BIVOLT 356 REFLETOR LED RGB 30W BIVOLT 357 REFLETOR LED RGB 50W BIVOLT 358 REFLETOR LED BRANCO 100W BIVOLT 359 REFLETOR LED BRANCO 1000W BIVOLT 360 REFLETOR LED BRANCO 10W BIVOLT 366 www.diariomunicipal.com.br/femurn PINO TIPO FÊMEA UNIVERSAL 20AMP PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 10AMP PINO TIPO MACHO UNIVERSAL 20AMP PISO CERÂMICA PI 4 PLACA CEGA 4X2 PLACA CEGA 4X4 PLAFON PLÁSTICO PARA LÂMPADA PORCA ZINCADA 1‖ PORTA CADEADO 3.1/2 POTÊNCIA: 0,95, CERTIFICAÇÃO: CE, IRC, RA>80, AVANT REFLETOR DE LED: POTÊNCIA: 400W, FATOR POTÊNCIA: 0,95, CERTIFICAÇÃO: CE, IRC, RA>80, RA>70. VOLTAGEM: AC 85-265V (BI- VOLT).CARACTERÍSTICAS - COR DA LUZ: BRANCO FRIO 6500K ALTA ECONOMIA DE ENERGIA - BAIXA EMISSÃO DE CALOR - MAIOR EFICIÊNCIA LUMINOSA (IM/W) - NÃO EMITE RADIAÇÃO INFRAVERMELHA NEM ULTRAVIOLETA - DESCARTE QUE NÃO PREJUDICA O MEIO AMBIENTE - VIDA ÚTIL ATÉ 10 VEZES MAIOR COMPARADO A OUTRAS TECNOLOGIAS VIDA ÚTIL: 80.000 HORAS - GARANTIA DE ATÉ 1 ANO REFLETOR LED RGB 20W BIVOLT REFLETOR LED RGB 30W BIVOLT REFLETOR LED RGB 50W BIVOLT REFLETOR LED BRANCO 100W BIVOLT REFLETOR LED BRANCO 1000W BIVOLT REFLETOR LED BRANCO 10W BIVOLT REFLETOR LED 150W BIVOLT 356 REFLETOR LED 150W BIVOLT RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO 371 FURA 19MM RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO FURA 19MM RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO 372 FURA 26MM RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO FURA 26MM 373 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO COM CABO 500X500 374 ROLO DE PELE 23CM 375 ROLO DE PINTURA 15CM 376 ROLO DE PINTURA 5 CM 377 ROLO DE PINTURA 9CM 378 ROLO ESPUMA 15CM C/CABO POLIESTER 379 ROLO ESPUMA P/PINTURA COM 5CM POLIESTER 380 SANITÁRIO SIMPLES BRANCO 381 SELADOR ACRÍLICO, LATA COM 15 LITROS 382 SIFÃO FLEXÍVEL. 383 SOLVENTE SUPERCAL 5 KG Fabricado com a cal dolomítico com um 384 teor de magnésio acima de 28%. SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 23CM ALTURA 385 4.00 CENTÍMETROS LARGURA 24.00 CENTÍMETROS 386 T DE 25MM SOLDÁVEL www.diariomunicipal.com.br/femurn WORKER WORKER ROLO DE LÃ DE CARNEIRO COM CABO 500X500 ROLO DE PELE 23CM ROLO DE PINTURA 15CM ROLO DE PINTURA 5 CM ROLO DE PINTURA 9CM ROLO ESPUMA 15CM C/CABO POLIESTER ROLO ESPUMA P/PINTURA COM 5CM POLIESTER SANITÁRIO SIMPLES BRANCO SELADOR ACRÍLICO, LATA COM 15 LITROS SIFÃO FLEXÍVEL. SOLVENTE HIDROTINTAS SUPERCAL 5 KG Fabricado com a cal dolomítico com um teor de magnésio acima de 28%. Diluição: Máximo de 20 litros d%u2019água por pacote de 5,00 Kg. De 20 a 25 m² Secagem: 04 horas. indicado para pintura de superfícies de reboco, caiações em geral, também pode ser usado como componente na preparação de argamassa para reboco e assentamentos de tijolos ROMA SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 23CM ALTURA 4.00 CENTÍMETROS LARGURA 24.00 CENTÍMETROS COMPRIMENTO 33.50 CENTÍMETROS PESO 157.00 GRAMAS T DE 25MM SOLDÁVEL 357 387 T DE 50MM SOLDÁVEL 388 TALABARTE DE POSICIONAMENTO AJUSTÁVEL 389 TAMPA P/ VASO SANITÁRIO PADRÃO 390 TELA P/ MOSQUITO VERDE 394 TEXTURA BRANCO TINTA ESMALTE 396 CERÂMICA 3,6LTS TINTA ESMALTE SINTETICO CORES DIVERSAS -KG 397 VERMELHO, VERDE, AZUL FRANÇA, AZUL, 10M² A 13M² POR DEMÃO 398 TINTA EXTERNA CORES DIVERSAS 15 lt 399 TINTA LATEX 15 LT PARA PAREDE INTERNA TINTA LÁTEX PARA PAREDE EXTERNA GALÃO DE 400 3,6 LITROS TINTA PARA PISO, LATÃO COM 18 LITROS - CORES 401 VARIADAS 402 TINTA SUPERCAL, EMBALAGEM DE 5 KG 403 TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A 404 TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 20A 405 TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 10A 406 www.diariomunicipal.com.br/femurn T DE 50MM SOLDÁVEL TALABARTE DE POSICIONAMENTO AJUSTÁVEL TAMPA P/ VASO SANITÁRIO PADRÃO TELA P/ MOSQUITO VERDE TEXTURA BRANCO BASE IQUINE TINTA ESMALTE BASE ÁGUA BRILHANTE CERÂMICA 3,6LTS É UMA TINTA DE ACABAMENTO BRILHANTE DE FÁCIL APLICAÇÃO, BAIXO RESPINGAMENTO, ÓTIMA COBERTURA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, COM EXCELENTE ALASTRAMENTO ESMALTE SINTÉTICO CORES: (BRANCO NEVE, IQUINE TINTA ESMALTE SINTETICO CORES DIVERSAS -KG ESMALTE SINTÉTICO CORES: (BRANCO NEVE, VERMELHO, VERDE, AZUL FRANÇA, AZUL, AMARELA) PRODUTO DE QUALIDADE, SECAGEM RÁPIDA, NÃO DESCASCA E EXCELENTE ACABAMENTO. SECAGEM AO TOQUE: 30 MINUTOS. ENTRE DEMÃOS: 4 HORAS. FINAL: 5 HORAS. 1KG TINTA EXTERNA CORES DIVERSAS 15 lt TINTA LATEX 15 LT PARA PAREDE INTERNA SBRAS TINTA LÁTEX PARA PAREDE EXTERNA GALÃO DE 3,6 LITROS diversos TINTA PARA PISO, LATÃO COM 18 LITROS - CORES VARIADAS TINTA SUPERCAL, EMBALAGEM DE 5 KG TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 20A TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 10A TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A 358 TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A 407 TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 20A 408 TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 10A 409 TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 20A 410 TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 10A 411 TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 20A 412 TORNEIRA 3/4 DE PLÁSTICO 416 TORNEIRA PARA JARDIM 3/4 METAL 418 TORNEIRA PARA PIA BICA MÓVEL 420 TRELIÇA 8MM - COM 6M 422 TUBO DE SILICONE TUBO PVC ESGOTO 100 MM, VARETA COM 6 423 METROS TUBO PVC ESGOTO 100 MM, VARETA COM 6 METROS TUBO PVC ESGOTO 150 MM, VARETA COM 6 424 METROS TUBO PVC ESGOTO 150 MM, VARETA COM 6 METROS 425 TUBO PVC ESGOTO 40 MM CPM 6 METROS 426 TUBO PVC SOLD 20 MM COM 6 MT 427 TUBO PVC SOLD 25 MM COM 6 METROS 428 TUBO PVC SOLD 32 MM COM 6 METROS 429 www.diariomunicipal.com.br/femurn TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 20A TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 10A TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA 20A TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 10A TOMADA TRIPLA 4X2 BRANCA 20A TORNEIRA 3/4 DE PLÁSTICO TORNEIRA PARA JARDIM 3/4 METAL TORNEIRA PARA PIA BICA MÓVEL TRELIÇA 8MM - COM 6M TUBO DE SILICONE PLASTILIT PLASTILIT TUBO PVC ESGOTO 40 MM CPM 6 METROS TUBO PVC SOLD 20 MM COM 6 MT TUBO PVC SOLD 25 MM COM 6 METROS TUBO PVC SOLD 32 MM COM 6 METROS TUBO PVC SOLD 40 MM COM 6 METROS 359 TUBO PVC SOLD 40 MM COM 6 METROS 430 TUBO PVC SOLD 50 MM COM 6 METROS 431 TUBO PVC SOLD 75 MM COM 6 METROS 434 TÊ ESGOTO 40 MM 435 TÊ ESGOTO PVC 100 MM 436 TÊ ESGOTO PVC 50 MM 437 TÊ ESGOTO PVC 75 MM 438 TÊ SOLDÁVEL PVC 32 MM 439 TÊ SOLDÁVEL PVC 40 MM 440 TÊ SOLDÁVEL PVC 50 MM 441 TÊ PVC RÍGIDO SOLD. L/RN 20 MM 442 TÊ PVC RÍGIDO SOLD. LISO 20 MM 443 VASO SANITÁRIO BRANCO COM CAIXA ACOPLADA 444 VASSOURÃO MEDINDO NO MÍNIMO 39 CM VERNIZ EXTRA-RÁPIDO 3,6 À BASE DE RESINA 445 MADEIRA GRANDE PODER DE PENETRAÇÃO E FÁCIL APLICAÇÃO 446 VÁLVULA P/ LAVATÓRIO 447 ZARCÃO PARA FERRO (GALÃO COM 3,6 LITROS) www.diariomunicipal.com.br/femurn TUBO PVC SOLD 50 MM COM 6 METROS TUBO PVC SOLD 75 MM COM 6 METROS TÊ ESGOTO 40 MM TÊ ESGOTO PVC 100 MM TÊ ESGOTO PVC 50 MM TÊ ESGOTO PVC 75 MM TÊ SOLDÁVEL PVC 32 MM TÊ SOLDÁVEL PVC 40 MM TÊ SOLDÁVEL PVC 50 MM TÊ PVC RÍGIDO SOLD. L/RN 20 MM TÊ PVC RÍGIDO SOLD. LISO 20 MM VASO SANITÁRIO BRANCO COM CAIXA ACOPLADA LUZARTE VASSOURÃO MEDINDO NO MÍNIMO 39 CM ALQUÍDICA PROTEGE E REALÇA A SUPERFÍCIE DE SPARLACK VERNIZ EXTRA-RÁPIDO 3,6 À BASE DE RESINA ALQUÍDICA PROTEGE E REALÇA A SUPERFÍCIE DE MADEIRA. POSSUI BOA DURABILIDADE. SECAGEM EXTRA- RÁPIDA. VÁLVULA P/ LAVATÓRIO ZARCÃO PARA FERRO (GALÃO COM 3,6 LITROS) 360 448 ZINCO 100CM 449 ZINCO 60CM 450 ZINCO 70CM 451 ALICATE BOMBA 10‖ 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MEIO AMBIENTE E URBANISMO. 3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: PODER EXECUTIVO 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado. Dos limites para as adesões 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.6. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os licitantes registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. www.diariomunicipal.com.br/femurn ZINCO 100CM ZINCO 60CM ZINCO 70CM ALICATE BOMBA 10‖ 361 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do edital de licitação, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital de licitação de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. www.diariomunicipal.com.br/femurn 362 8.4. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 9.4.1. Por razão de interesse público; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. 10. DAS PENALIDADES 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação. 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). SERRINHA DOS PINTOS/RN, 26 de agosto de 2025 Secretaria Municipal De Obras Meio Ambiente E Urbanismo CNPJ/MF Nº 01.613.858/0001-94 ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Representante Legal Do Órgão Gerenciador Jose Marcos Fernandes CNPJ/MF Nº 01.963.252/0001-89 JOSE MARCOS FERNANDES Representante Legal Do Fornecedor Registrado GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202508260005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10070016/2025 O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS MEIO AMBIENTE E URBANISMO, situada no(a)--, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 01.613.858/0001-94, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) Rosânia Maria Teixeira Ferreira, portador do CPF nº CPF/MF Nº 970.522.644-04, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor WEB COMERCIO E SERVICOS LTDA, localizado na R Joel Praxedes, 1011, Riacho Do Meio, Pau Dos Ferros / Rn - Cep: 59.900- 000, inscrito no CNPJ/MF Nº 45.678.058/0001-27, representado(a) pelo(a) Senhor(a) RICARDO RICCELY BEZERRA BESSA, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador:A21246A9

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