Pregão Eletrônico 90023/2024

Identificador desta licitação: DM-N-A428B2F0

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 14/11/2024 14:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RJ)

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS-RJ AVISO DE LICITAÇÃO Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90023/2024, para Eventual Aquisição de Insumos Ginecológicos e Testes de Gravidez, conforme Termo de Referência, dia 14/11/2024, às 14:00h. Edital disponível www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 – 414 CIS-SERRA CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2025 Contrato de rateio que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA e os Municípios Consorciados, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para realização das despesas operacionais do consórcio, conforme Resolução CIMSERRA 018/2024, publicada em 25 de outubro de 2024. Por este instrumento, de um lado, o e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA, pessoa jurídica de direito público com natureza autárquica, inscrita no CNPJ sob nº 07.015.626/0001-10, com endereço na Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205, Salas 103 e 106, CEP 25.955-10, Várzea, Teresópolis RJ, neste ato representado pelo seu Secretário Executivo, LEONARDO SARMENTO CHARLES, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da cédula de identidade nº 099316/O-2 CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 117.992.257-39, residente e domiciliado na Rua Luciano de Souza Turque, 128, centro, Duas Barras – RJ, neste ato denominado CIMSERRA, e do outro, o Municípios abaixo identificados, designados CONSORCIADOS, celebram o presente contrato de rateio com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para operacionalização do CIS-SERRA, em conformidade com as disposições dos artigos 8º e 9º, da Lei Federal n° 11.107/2005, observadas as seguintes cláusulas e condições: BOM JARDIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 28.561.041/0001-76, com sede na Praça Governador Roberto Silveira, 44, Centro, neste ato representado pelo Prefeito PAULO VIEIRA DE BARROS, portador da cédula de identidade nº 81.001.335-9 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n° 452.543.897-53; CACHOEIRAS DE MACACU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°29.128.766/0001-38 com sede Rua Oswaldo Aranha, 06 Campo do Prado, neste ato representado pelo Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA RG nº 06712873-6 IFP/RJ, CPF n°845.352.537-49, domiciliado na mesma cidade na, RJ 116, K 43 – Betel; CANTAGALO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°28.645.794/0001-60, com sede na Praça Miguel de Carvalho, 65, Centro, neste ato representado pelo Prefeito JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, RG nº 810841551 IFP/RJ, CPF n°366.687.887-34, domiciliado na mesma cidade na Rua Augusto de Paula nº 2, Centro, Cantagalo, RJ; CARMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°29.128.741/0001-34, com sede na Praça Princesa Izabel, 01 Centro, neste ato representado pelo Prefeito SÉRGIO LUIZ PERES SOARES, RG nº 37.053 OAB/RJ, CPF n° 278.762.097-34, domiciliado na mesma cidade na Rua João Paulo II nº 42, Centro, Carmo, RJ CEP 28.640-000; CORDEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 28.614.865/0001-67, com sede na Avenida Presidente Vargas, 42/54 Centro, neste ato representado pelo Prefeito LEONAN LOPES MELHORANCE, RG nº130122666 IFP/RJ, CPF n°101.605.757-10, domiciliado na mesma cidade na Rua João Beliene Salgado nº 16, sala 03, Centro, Cordeiro, RJ CEP 28540-000; DUAS BARRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°28.564.177/0001-30, com sede na, Praça Governador Portela, 07 Centro, neste ato representado pelo Prefeito FABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES, RG nº07555904-7 IFP/RJ, CPF n°010.260.567-05, domiciliado Rua Antônio Joaquim Macedo Soares nº 22, Vale do Sol, Nova Friburgo, CEP 28.635-020; www.diariomunicipal.com.br/aemerj CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação Publicado por: Vera Lúcia da Costa Alves Código Identificador:A428B2F0

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