DM-N-A654A394
Cidade Engenheiro Paulo de Frontin [RJ]
Identificador desta licitação: DM-N-A654A394
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 13/11/2025 00:00
Órgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin
Valor: R$ 800.000,00
Objeto: 9 O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no disposto na Lei Municipal nº 1703, de 26 de dezembro de 2024, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para suprimento da dotação orçamentária, como segue: Rdz. 92 94 Art. 2º. Os recursos orçamentários para atender ao crédito adicional são provenientes de anulação das despesas das categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, como segue: Rdz. 02 03 04 07 08 09 123 20 21 32 34 36 37 38 59 70 71 73 74 76 122 81 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de novembro de 2025. JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 030/2025 PROCESSO Nº 381/2024, PP. SRP:016 /2025 - R1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na modalidade de Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 593/2025 de 18 de março de 2025. O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.079.480/0001-00, e neste ato representado pelo Ilmº. Secretário Municipal de Saúde, Srº Guilherme Henrique Soutier Aguera, brasileiro, portador da Cédula de identidade sob o número 89163749 SESP/PR, devidamente inscrito no CPF/MF nº 052.760.249-36 doravante designado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2025, processo administrativo n.º 381/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa Adsumus Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.328.548/0001-14, com sede na Rua Prefeito José Montes Paixão, nº 1.999, Centro, Mesquita-RJ, neste ato representado pelo Sr° Bruno Leite Batista, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de identidade sob o número 111222121, emitida pelo DIC/RJ, devidamente inscrito no CPF/MF nº 052.897.527-73, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, www.diariomunicipal.com.br/aemerj ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 734/2025 EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente". Org. 02 02 Org. 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A654A394
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