PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024

Município: Riacho de Santana [RN]

Identificador desta licitação: DM-N-A677AD40

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 23/08/2024 08:00

Órgão: Prefeitura de Riacho de Santana

Valor: R$ 8.500,00

Objeto: www.diariomunicipal.com.br/femurn PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050106/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 050106/2024 (Republicação por erro de digitação) O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e A JUSTIFICATIVA SE DÁ EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AMOP, QUE TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL, REPRESENTAR OS MUNICÍPIOS DO RN, PROCURANDO INTEGRÁ-LOS COMO COMUNIDADE ESTADUAL, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS PREFEITOS, DE MODO A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE BEM SERVIR ÀS SUAS COMUNIDADES, INTEGRADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E, EM PARTICULAR DE CADA MUNICÍPIO E REGIÃO, SERVINDO POR FIM, DE INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO..; Reconhece e autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), correspondentes à MENSALIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, COMO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR - AMOP, NO EXERCÍCIO DE 2024. conforme especificações constantes da Proposta Orçamentária. A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no INEXIGIBILIDADE permitem tal procedimento, tendo em vista a inviabilidade de competição necessária à realização de prévio processo licitatório. Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: .... Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação dos serviços ora pretendida deve ser efetuada diretamente à empresa ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR - AMOP, compreendendo todos os serviços inerentes na proposta de preço. BUSCANDO RIACHO DA CRUZ/RN,05 de janeiro de 2024. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues NACIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho https://bbmnetlicitacoes.com.br, NACIONAL Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde – com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas 93 normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santana - RN, 07 de Agosto de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES - Pregoeiro Oficial Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador:A677AD40

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/A677AD40