Pregão

Identificador desta licitação: DM-N-A9B3B68D

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Vista Serrana

Abertura: 01/10/2025 00:00

Objeto: SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Vista Serrana Setor de Contratação/Pregão (CPL) Aviso de Licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 009/2025 Processo Administrativo nº. 2025.202/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Reforma e Ampliação das Escolas (JOSÉ GIL XAVIER DE FARIAS, SALATIEL MARQUES DE MEDEIROS) no Município de Vista Serrana/PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021 Reunião: as 09hs:00min do dia 01/10/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br , Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro de Vista Serrana/PB supracitado pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br Vista Serrana, PB,15 de setembro de 2025 DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador:A9B3B68D

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