DM-N-B839AE4C

Identificador desta licitação: DM-N-B839AE4C

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura: 07/01/2025 00:00

Valor: R$ 190.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 571/2025 EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), ao orçamento vigente". Org. 02 5 Art. 2º. Os recursos orçamentários para atender ao crédito adicional são provenientes de anulação das despesas das categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, como segue: Rdz. 78 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Engenheiro Paulo de Frontin, 07 de janeiro de 2025. JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001 / 2025 O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, inscrito no CNPJ nº. 29.079.480/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Ilma Sra. Tânia Maria de Martino Fontes Ferreira, nomeada pela Portaria nº 708 de 03 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 03 de maio de 2021, portadora da matrícula funcional nº 40/3831, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 02 de setembro de 2024, processo administrativo n.º 3651/2023, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de uniforme escolar, especificados no Termo de Referência, anexos I, II, III, IV, V e VI [do Edital de Licitação nº 019 / 2024], que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Fornecedor: NL Santos Comércio Ltda CNPJ: 30.182.057/0001-10 Rua Rute Pedreira da Silva, 18, – Parque Cruz Alta São João de Meriti Representante: Pedro José Santos Soares Item 01 02 03 04 05 www.diariomunicipal.com.br/aemerj Org. 02 Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B839AE4C

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