DM-N-B8B1EC06

Identificador desta licitação: DM-N-B8B1EC06

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Encanto

Valor: R$ 58.234,00

Objeto: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/002-004 Material/Serviço 4773 - Coluna de Ferro 3/8 C/6mts Marca: ARCELOR 10.201,86 251 O cancelamento dos descontos registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; DAS PENALIDADES. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Doutor Severiano/RN, 18/06/2025 Órgão Gerenciador: FRANCISCO EDSON DA SILVA Serviço Autônomo De Água E Esgotos CNPJ/MF Nº 28.716.476/0001-42 Contratante Fornecedor (Es): GECIANO ANTÔNIO JAGUSESKI CPF nº 023.361.080-46 Atrium Indústria E Comércio De Ferragens LTDA CNPJ: 46.423.434/0001-03 CONTRATADA (O) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202506230001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03060001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, situada na rua Afonso Rodrigues, nº 48, centro, cep:59905-000, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.355.760/0001-23, neste ato representado(a) pelo Senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF/MF Nº 762.564.804-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor GUTANA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, localizado na Condomínio Colina Nova Diguinea, Cnj C, Ch, 5, Sobradinho, Brasília / Df - Cep: 73.017-016, inscrito no CNPJ/MF Nº 72.639.859/0001-56, representado(a) pelo Senhor Paulo Pereira Braga, indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA DE ENCANTO/RN, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante de R$ 58.234,34 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: SEQ 1 2 3 4 bolinhas 5 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Antonia Allana Clarice Ferreira Castro Código Identificador:B8B1EC06

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