PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024

Identificador desta licitação: DM-N-BA247C0D

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Alta Floresta D'Oeste

Abertura: 02/12/2024 14:30

Valor: R$ 294.100,00

Objeto: PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 A ASSOCIAÇÃO PROJETO SCARLET DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pelo Decreto 001/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021, aplicando-se as Leis complementares n. 123/2006 c/c 147/2014. Objeto Aquisição de Veículo tipo PICK UP, cabine dupla, capacidade de carga mínima 650 kg, para estender as ações da Associação Projeto Scarlett aos distritos pertencentes a cidade de Alta Floresta do Oeste – RO, Conscientizar sobre o câncer e diagnóstico precoce em crianças e adultos; Promover a socialização entre as pessoas com câncer; Divulgar o trabalho voluntário como estratégia para uma sociedade mais solidária e tolerante; Apoiar pacientes em tratamentos oncológico de todas as idades, sem discriminação de sexo, raça ou cresça religiosa, nos moldes da Lei 14.133/2021. O valor estimado da licitação e de R$75.521,00. Data da abertura e início da disputa: 02/12/2024 às 14h30min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. E na sede da associação SCARLETT de Alta Floresta D‘Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3783, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h:00min. às orgprojetosscarlett@gmail.com - Fone: (69)9-9975-2259. 2 Alta Floresta D‘Oeste – RO, 15/11/2024. ERICA GONÇALVES DOS SANTOS Presidente Publicado por: Celia Ferrari Bueno PODER EXECUTIVO LEI Nº 1968/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” LEI Nº 1968/2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº. 1896/2023, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Alta Floresta D‘Oeste, Estado de Rondônia aprovou e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte: LEI Art. 1º. – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no Orçamento vigente no valor de R$ 294.100,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Cem Reais), para atender a Câmara Municipal de Alta Floresta D‘Oeste – RO, observando as classificações funcionais, programáticas e econômicas a seguir: SUPLEMENTAÇÃO: Órgão/ Unidade – 01.001 – Câmara Municipal de Alta Floresta D‘Oeste. Proj/Ativ. 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades Legislativas. 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 134.100,00 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente TOTAL Total de Suplementação---------------R$ 294.100,00 Art. 2º. – Para cobertura do crédito serão utilizados recursos de que trata o art. 43, § 1, inciso III da Lei Federal 4.320/64, por Anulação de Dotação Orçamentaria no orçamento corrente da Câmara Municipal no valor R$ 294.100,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Cem Reais), para atender a Câmara Municipal de Alta Floresta D‘Oeste – RO, de Alta Floresta D‘Oeste – RO. REDUÇÃO: Órgão/ Unidade - 01.001 – Câmara Municipal de Alta Floresta D‘Oeste Proj/Ativ. 01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades Legislativas. 33.90.08.00.00 – Outros Benefícios Assistências 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação TOTAL Total de Redução-------------R$ 294.100,00 Art.3º.-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário. Paço Municipal Izidoro Stédile, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro. GIOVAN DAMO Prefeito Municipal Publicado por: Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz www.diariomunicipal.com.br/arom ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REMARCAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°.: 005/2024 Código Identificador:BA247C0D

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