CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2025

Identificador desta licitação: DM-N-BA5762DE

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Tenente Ananias

Abertura: 24/03/2025 00:00

Objeto: CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0004/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00042025 Aos 24 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, ás 13:10 (Treze horas e dez minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública nº 0002/2025 cujo objeto é credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital, de acordo com o aviso de chamamento público/credenciamento nº 0004/2025 dia 24/02/2025 e publicado na edição nº 3484 no dia 25/02/2025 no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Diário Oficial da União na sua edição 39 – dia 25/02/2025 – seção 3 – página 269 e no Jornal de fato na edição nº 7.157 de 25 de fevereiro de 2025 bem como no portal www.tenenteananias.rn.gov.br. CREDENCIADOS NO CERTAME: - ILMARFRAN LOPES DA SILVA-ME CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001-69 - C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA CNPJ(MF) Nº 12.701.900/0001-45 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55 NÃO CREDENCIADOS NO CERTAME: www.diariomunicipal.com.br/femurn - MOREIRA E SARMENTO LTDA CNPJ(MF) Nº 28.749.401/0001-68 MOTIVO: A empresa acima mencionada, apresentou documentação com CNPJ divergentes (Certidões negativas, contrato social) deixando assim de cumprir o edital O referido credenciamento ficará aberto conforme edital para que novos interessados ou mesmo quem não foi credenciado para que possam se credenciar. Após o protocolo dos envelopes e aberta a sessão, os membros presentes na sala da cpl, analisaram os envelopes dos credenciados, constando que as empresas: ILMARFRAN LOPES DA SILVA-ME CNPJ(MF) Nº 18.593.708/0001-69, C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA - CNPJ(MF) Nº 12.701.900/0001-45, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA LTDA - CNPJ(MF) Nº 04.013.221/0001-55 cumpriu todos os itens do edital e apresentou a declaração de aceite com os itens (conforme declaração de aceita em anexo), de acordo com a tabela constante no Edital considerando então, HABILITADAS. Na ausência de Recursos da decisão de Habilitação deste credenciamento, a chamada Pública será homologada essas empresas, e seu resultado será publicado na Imprensa Oficial, bem como no site da prefeitura, Ressalta-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do contrato pelos credenciados será de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à Contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata terá validade de 12 (doze) meses; e poderá o termo de contrato ser aditivado, e que se recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer credenciado não invalida a presente ata, restando mais o que tratar, o agente de contratação declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral. Tenente Ananias-RN, 24 de março de 2025 FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA QUEIROZ Agente de Contratação Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador:BA5762DE

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