CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

Identificador desta licitação: DM-N-BE471DAF

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de São João da Baliza

Abertura: 10/11/2025 11:00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA/2025, na modalidade compra para distribuição a indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional, coordenado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMMAG, nos termos da Lei Federal n° 10.696/2003, Lei n° 14.628/2023, Decreto n° 11.802/2023, e Portaria SESAN/MDS n° 191/2025.

Observações: O Edital estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura de São João da Baliza, através o endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/editais/. São João da Baliza/RR, 23 de outubro de 2025. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador:BE471DAF

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/amr