CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DM-N-C1860BB7

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Riacho da Cruz

Objeto: Constitui objeto deste Edital o chamamento público para a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social, com vistas à futura celebração de Contrato de Gestão ou Termo de Colaboração, destinados à operacionalização, gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, nos termos do Decreto Municipal nº 733/2025, e em conformidade com as Leis Federais nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014.

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