DM-N-C1FC3BA5

Identificador desta licitação: DM-N-C1FC3BA5

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura de Apodi

Abertura: 09/05/2025 00:00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12 Exercício: 2025 214 ANEXO LOCAL: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ACRÉSCIMOS Funcional Ficha Categoria 152 184 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 271 311 311 311 332 333 1386 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1386 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1389 1389 1389 1391 1391 1391 LOCAL: 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ACRÉSCIMOS Funcional Ficha Categoria 501 609 776 776 LOCAL: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA ACRÉSCIMOS Funcional Ficha Categoria 878 3.3.90.45.00 Subvenções Econômicas LOCAL: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACRÉSCIMOS Funcional Ficha Categoria 969 987 1406 1097 1149 LOCAL: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS ACRÉSCIMOS Ficha www.diariomunicipal.com.br/femurn D/C 10.301.0006.2016.0000 0006 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.301.0007.1124.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2022.0000 0007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.302.0007.2024.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.0007.2024.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.0007.2024.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.303.0007.2029.0000 0007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.303.0007.2029.0000 0007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.0007.2018.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.0007.2018.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.303.0007.2029.0000 0007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.303.0007.2029.0000 0007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.303.0007.2029.0000 0007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita D/C 12.122.0012.2040.0000 0012 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.361.0015.2163.0000 0015 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.812.0017.2151.0000 0017 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.812.0017.2151.0000 0017 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA D/C 23.691.0025.2092.0000 0025 D/C 08.244.0020.2063.0000 0020 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 08.244.0020.2065.0000 0020 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 08.244.0020.2063.0000 0020 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 08.244.0021.2083.0000 0021 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.244.0023.2086.0000 0023 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Funcional 215 Categoria 1330 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES LOCAL: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0006 GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL REDUÇÕES Funcional Ficha Categoria 150 187 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 197 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 200 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 204 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 208 208 272 312 312 312 329 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 330 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 338 LOCAL: 08 SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0012 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REDUÇÕES Funcional Ficha Categoria 498 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 608 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 772 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 777 LOCAL: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERACAO DE RENDA REDUÇÕES Funcional Ficha Categoria 876 877 LOCAL: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0020 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL REDUÇÕES Funcional Ficha Categoria 973 977 988 1095 1096 www.diariomunicipal.com.br/femurn 15.452.0009.2035.0000 0009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 371.478,70 D/C 10.301.0006.2016.0000 0006 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.301.0007.1124.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 10.301.0007.2018.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.0007.2018.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301.0007.2022.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.0007.2024.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.0007.2024.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.302.0007.2024.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.303.0007.2029.0000 0007 10.303.0007.2029.0000 0007 10.303.0007.2029.0000 0007 10.303.0007.2029.0000 0007 10.303.0007.2029.0000 0007 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA D/C 12.122.0012.2040.0000 0012 12.361.0015.2163.0000 0015 27.812.0017.2151.0000 0017 27.812.0017.2151.0000 0017 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA D/C 23.691.0025.2092.0000 0025 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.691.0025.2092.0000 0025 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA D/C 08.244.0020.2063.0000 0020 3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa 08.244.0020.2063.0000 0020 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 08.244.0020.2065.0000 0020 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 08.244.0021.2083.0000 0021 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 08.244.0021.2083.0000 0021 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 216 1140 LOCAL: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 02 PODER EXECUTIVO Programa: 0009 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS REDUÇÕES Funcional Ficha Categoria 1329 TOTAL DAS ANULAÇÕES O Município de APODI/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 09/05/2025, processo administrativo n.º 13040001/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, para tender as demandas da Secretarias Municipais de Educação do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. do edital de Licitação nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: PREÇOS REGISTRADOS: 3049 - WS COMERCIO & SERVICOS LTDA (18.647.472/0001-04) Item 15281 - Short Escolar Unissex: 2 escolar dos alunos da Educação Infantil. 15282 - Calça Escolar Unissex: 3 escolar dos alunos da Ensino Fundamental. Total (R$): A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI. Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório) Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1 Dos limites para as adesões As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. www.diariomunicipal.com.br/femurn 08.244.0023.2086.0000 0023 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita D/C 15.452.0009.2035.0000 0009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -371.478,70 Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador:C1FC3BA5

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn