PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025

Identificador desta licitação: DM-N-C9796D4A

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 07/05/2025 23:59

Órgão: Prefeitura de Santo Antônio

Valor: R$ 50.153,00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 39/2025 Telefone: (84) 99610-6159 Marca ARTE EM ACRÍLICO 3MM COM CORTE A LAZER E ELABORAÇÃO DE DESIGN INCLUSO BANNER COLORIDO EM LONA EXTERNA COM VERNIZ IMPRESSÃO DIGITAL E ELABORAÇÃO DE próprio PLACA COLORIDA EM LONA EXTERNA IMPRESSÃO DIGITAL - Com estrutura de metalon e elaboração próprio LONA+ESTRUTURA DE METALON+CANTONEIRA DE ALUMINÍO INTERNO' CARTAZES, IMPRESSÃO DIGITAL EM PAPEL DE OUTDOOR, PEQUENAS TIRAGENS POR METRO próprio SUBLIMAÇÃO EM TECIDO TIPO PV OU ALGODÃOZINHO NO TAMANHO 20X20. Especificação: Com próprio CHAVEIROS EM ACRÍLICO COM RECORTE A LAZER PERSONALIZADO TAMANHO 6X3CM. Com próprio ADESIVO EM VINIL IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDO, ELABORAÇÃO DE DESING E E APLICAÇÃO próprio MEDALHAS PERSONALIZADA EM ACRÍLICO. Especificação: Medalhas Personalizada Em Acrílico 8x8cm com corte a laser, espessura de 3 mm, PERSONALIZAÇÃO: Adesivo vinil com impressão digital em alta próprio resolução, colorido, adesivado por trás do acrílico, onde não há, com elaboração de desing incluso. AGENDA PERSONALIZADA CAPA DURA PAPELÃO 1,20MM REVESTIDO EM PAPEL COLCHER 170G. Especificação: Folha de rosto em papel colcher 170g, folhas internas em papel offset 75g, com 100 próprio paginas frente e verso em tamanho 15X21, encadernada e elaboração de design in IMPRESSÃO DIGITAL EM PAPEL DE OUTDOOR, POR METRO QUADRADO, COM ELABORAÇÃO DE próprio Fotolivro Revista Vertical 20x30, sendo Capa flexível e laminada, no Papel Couche 170g; com no mínimo 20 páginas, impressão colorida, frente e verso, totalmente personalizada de acordo com a necessidade da próprio R$ 50.152,80 520 VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será inicialmente de um ano possibilitando a prorrogação por igual período, seja até dois anos de vigência desde que comprovado o preço vantajoso, conforme dispõe o art. 84 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e art. 186 do Decreto Municipal nº 1.058/2024. REVISÃO E CANCELAMENTO. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. O REGISTRO SERÁ CANCELADO QUANDO: Descumprir as condições da ata de registro de preços; Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS: Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor. DAS PENALIDADES. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, conforme art. 179, do Decreto Municipal nº 1.058/2024, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador, conforme art. 196, §7° do Decreto Municipal nº 1.058/2024. CONDIÇÕES GERAIS. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram- se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, conforme art. 186, §1° do Decreto Municipal nº 1.058/2024. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou compras com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn 521 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas), vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. A data de assinatura do presente Instrumento será a data da última assinatura digital do último representante das Partes que o assinar. Municipio De Santana Do Serido 08.088.247/0001-13 TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Ponto Digital Informatica LTDA 21.039.517/0001-64 WALACE FERNANDO DE MACEDO O Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, vem por meio desta, manifestar o interesse de obter cotação de preços aos eventuais interessados, nos termos da Lei nº 14.133/21 e art. 5, inciso IV do Decreto Municipal nº 003/2024 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, objetivando a COTAÇÃO DE PREÇOS Cotação de preços para futura aquisição de material gráfico, tudo em conformidade com a legislação vigente. As quais poderão ser enviadas para o e-mail: compraspmsa15@gmail.com em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 30 de abril de 2025 até as 23h:59min do dia 07 de maio de 2025. OBS.: As empresas interessadas deverão caso achem necessário para embasar suas propostas, solicitar o Termo de Referência com a relação do(s) item(s) pelo o e-mail supracitados. Santo Antônio/RN, 29 de abril de 2025. BRENA CORDEIRO DE OLIVEIRA Responsável Pelo Setor De Compras PMSA ITEM 02 ADESIVOS PERSONALIZADOS 15 CM X 10 CM - MATERIAL: PAPEL ADESIVO; ACABAMENTO: SEM VERNIZ - RECORTE RETANGULAR 03 DE ACORDO COM A ARTE. CORES: IMPRESSÃO COLORIDA; IMAGENS EM ALTA RESOLUÇÃO CONFECÇÃO ADESIVO DE VINIL, IMPRESSO DIGITALMENTE (4 X 04 0), NO FORMATO 85CM X 75 CM ATESTADO MÉDICO. ESPECIFICAÇÃO: GRAMATURA DO PAPEL: 09 BLOCO 100X1. PLASTICAÇÃO DE DOCUMENTOS A4 - MATERIAL: POLASEAL DE 131 DIMENSÕES APROXIMADAS: 210 MM X 297 MM (A4). VALOR TOTAL GABINETE DO PREFEITO 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CNPJ 08.096.612/0001-31, com sede na Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, neste ato representado pelo senhor GENILSON MEDEIROS MAIA, Prefeito Municipal, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025 publicada na forma da Lei processo administrativo n.º 2025.02.0045, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 037/2021 alterado pelo Decreto Municipal nº 127/2022. 1. DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador:C9796D4A

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