DM-N-CB0F5907

Identificador desta licitação: DM-N-CB0F5907

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/06/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Riacho da Cruz

Valor: R$ 130.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 600, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – GP/PMP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO SEC. MUN TRABALHO HABITAÇÃO E ASS SOCIAL – SEMTHAS ASSISTÊNCIA SOCIAL PATRIMÔNIO HITÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA LAJES OUTROS RECURSOS VINCULADO À ASSISTÊNCIA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO SEC. MUN EDUCAÇÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUND – TEMPO INTEGRAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA PODER EXECUTIVO SEC. MUN EDUCAÇÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUND – TEMPO INTEGRAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ PODER EXECUTIVO SEC. MUN TRABALHO HABITAÇÃO E ASS SOCIAL – SEMTHAS ASSISTÊNCIA SOCIAL PATRIMÔNIO HITÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL QUILOMBOLA RECURSOS ORDINÁRIOS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO 359 02.04.00 12 12.361 12.361.0025 12.361.0025.2296 1.542.1070 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 TOTAL Art. 3º - Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º desta Lei. Art. 4º - Ficam alteradas, no que for necessário, as Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, em conformidade com o disposto nos arts. 1º e 2º desta Lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 180601/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 004/2025 O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 050601/2025, homologada no dia 05/06/2025, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN., que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante, e specificações do objeto, quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: Valor Contratado R$: Vr. Unt. Item R$ 11 13 BRANCO. 27 30 NACIONAL 32 39 42 NATURA 47 48 NATURA 49 DE INTEIRA 54 DESENVOLVIDO, EMBALAGEM www.diariomunicipal.com.br/femurn SEC. MUN EDUCAÇÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB VAAT 70% FUNDEB VAAT 70% DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador:CB0F5907

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