Dispensa de Licitação nº 054/2025

Identificador desta licitação: DM-N-CF8D5D3D

Modalidade: Dispensa

Abertura: 17/11/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Jundiá

Valor: R$ 8.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU 262 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição gradativa de produtos de panificação em geral, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Vencedor(es): MASSAS SAO SEBASTIAO LTDA CNPJ: 21.619.951/0002-02 End: Rua José Bezerra de Araújo, 176, Santa Isabel, Jucurutu/RN, 59.330-000. Email: massassaosebastiao@hotmail.com Tel: 84 99848-3478 Representante legal: Janilson Lima de Araújo - CPF: 047.351.514-86 Item 00001 250g cada. 00002 na RDC 259 de 2002, da Anvisa. UM 1.150 00003 validade, nome e endereço fabricante. Fardo com 30 und de 300g. 00004 259 de 2002, da Anvisa, fardo com 30 und 00005 00006 embalagem plástica, c/ 250g, fardo com 30 und 00007 contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa. 00008 00009 na RDC 259 de 2002, da Anvisa. 00010 259 de 2002 da Anvisa. 00011 na RDC 259 de 2002 da Anvisa. 00012 259 de 2002. da Anvisa. 00013 exigências contidas na RDC 259 de 2002 da Anvisa. 00014 2002, da Anvisa. 00015 contidas na RDC 259 de 2002 da Anvisa. 00016 00017 produto deve estar em perfeito estado organoléptico (cor, sabor, textura e cheio) adequadas para consumo. 00018 na RDC259 de 2022, da Anvisa. Unidade contendo 80g. 00019 00020 produto deve estar em perfeito estado organoléptico (cor, sabor, textura e cheio) adequadas para consumo. 00021 00022 00023 00024 Tamanho/peso médio de 80 a 100g cada. 00025 nata. Tamanho/peso médio de 80 a 100g cada. 00026 contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa. 00027 00028 entrega. Unidade deve ter no mínimo 50g. 00029 00030 www.diariomunicipal.com.br/femurn Preço Descrição (R$) BISCOITO COMUM – Tipo padaria, fabricação; validade; ingredientes; Informação Nutricional. Fardo com 30 und com Emb. Plástica de MASSAS SÃO FARDO SEBASTIÃO BISCOITO DOCE TIPO RAIVINHAS -Tipo padaria, embalagem plástica c/ 200g, fabricação e validade; Livre de sujidades, fungos ou MASSAS SÃO quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas SEBASTIÃO BISCOITO PALITO DOCE - Embalagem plástica, transparente e resistente, contendo dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de MASSAS SÃO FARDO SEBASTIÃO BOLACHA COMUM – Tipo padaria, embalagem plástica, c/ 250g, contendo fabricação e validade; Livre de sujidades, fungos ou quaisquer MASSAS SÃO outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC SEBASTIÃO BOLACHA DE LEITE - Tipo padaria, à base de leite e farinha de trigo, fabricação e validade; livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros MASSAS SÃO aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de SEBASTIÃO 2002, da Anvisa, embalagem com 300g. Fardo com 20 unidades. BOLACHA MANTEIGA - Tipo padaria, fabricação e validade; Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem MASSAS SÃO contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa, SEBASTIÃO BOLACHA SETE CAPAS - Tipo padaria, embalagem plástica, c/ 250g, FARDO COM 30 UND, fabricação e validade; Livre de sujidades, MASSAS SÃO fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências SEBASTIÃO BOLINHOS DE OVOS - Á base de farinha de trigo e ovos, adicionados de outros ingredientes necessários; livre de sujidades, fungos ou MASSAS SÃO quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas SEBASTIÃO na RDC 259 de 2002, da Anvisa, embalagem de 500g com 10 unidades de bolinhos BOLO DE CENOURA - Á base de cenoura e farinha de trigo, adicionado de outros ingredientes necessários. Livre de sujidades, fungos ou MASSAS SÃO quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas SEBASTIÃO BOLO DE LEITE - Á base de farinha de trigo e leite, adicionado de quatros ingredientes necessários. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer MASSAS SÃO outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC SEBASTIÃO BOLO DE MILHO - Á base de milho e farinha de trigo, adicionado de outros ingredientes necessários. Livre de sujidades, fungos ou MASSAS SÃO quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas SEBASTIÃO BOLO DE OVOS - Á base de farinha de trigo e ovos, adicionado de outros ingredientes necessários. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer MASSAS SÃO outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC SEBASTIÃO BOLO SIMPLES DE CHOCOLATE - Á base de farinha de trigo e chocolate em pó adicionado de outros ingredientes necessários, livre de MASSAS SÃO sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as SEBASTIÃO BOLO SIMPLES DE FUBÁ - Á base de fubá e adicionado de outros ingredientes necessários. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros MASSAS SÃO aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de SEBASTIÃO BOLO TIPO BROWNIE – Bolo de chocolate, à base de farinha de trigo sem fermento, chocolate, manteiga e açúcar, livre de sujidades, MASSAS SÃO fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências SEBASTIÃO BOLO TIPO ―PÉ DE MOLEQUE" - à base de farinha de trigo, adicionado de outros ingredientes necessários, incluindo castanhas de caju. MASSAS SÃO Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em SEBASTIÃO conformidade com as exigências contidas na RDC259 de 2022, da anvisa. CANJICA - produto regional à base de milho, feita com leite, açúcar, coco, canela. Deverá ser produzido no máximo 24h antes da entrega. O MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO MINI PANETONE DE CHOCOLATE – Mini panetone, à base de farinha de trigo, com recheio de chocolate. Livre de sujidades, fungos ou MASSAS SÃO quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas SEBASTIÃO MINI PANETONE DE FRUTAS CRISTALIZADAS - Mini panetone, à base de farinha de trigo, com recheio de frutas cristalizadas. Livre de MASSAS SÃO sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as SEBASTIÃO exigências contidas na RDC259 de 2022, da Anvisa. Unidade contendo 80g. PAMONHA - produto regional à base de milho, feita com leite, açúcar, coco. Embalada na palha, feito no máximo 24h antes da entrega. O MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO PÃO DE FORMA INTEGRAL – Produto à base de farinha de trigo fortificada com ferro e Ácido fólico, açúcar, óleo de soja de soja, sal, MASSAS SÃO emulsificantes, contendo grãos integrais. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. SEBASTIÃO Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa. Pacote de no mínimo 350g. PÃO DE FORMA TRADICIONAL - Produto à base de farinha de trigo fortificada com ferro e Ácido fólico, açúcar, óleo de soja, sal, MASSAS SÃO emulsificantes. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do alimento. Embalagem padronizada SEBASTIÃO em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa. Pacote de no mínimo 350g PÃO DE HAMBURGUER TRADICIONAL – KG - Produto à base de farinha de trigo fortificada com ferro e Ácido fólico, açúcar, óleo de MASSAS SÃO soja de soja, sal, emulsificantes, contendo grãos de gergelim. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem SEBASTIÃO contaminação do alimento. Embalagem padronizada em conformidade com as exigências contidas na RDC 259 de 2002, da Anvisa. PÃO DE LEITE RECHEADO COM PATÊ DE FRANGO – KG pão de leite com queijo parmesão, recheado com patê de frango. MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO PÃO DE LEITE RECHEADO COM PATÊ DE CARNE NA NATA – KG pão de leite com queijo parmesão, recheado com patê de carne na MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO PÃO DE QUEIJO – KG Produto à base polvilho e queijo. Livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO PÃO DOCE - KG Produto à base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), açúcar, sal, leite em pó MASSAS SÃO integral de origem animal, recheado com coco. Embalagem deverá ser acondicionada por meio de sacos de polietileno atóxico, resistente e SEBASTIÃO transparente; O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Unidade deve ter no mínimo 50g. PÃO SEDA - KG composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno MASSAS SÃO atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após SEBASTIÃO PÃO TIPO FRANCÊS – KG Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. MASSAS SÃO Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto SEBASTIÃO deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Unidade deve ter no mínimo 50g. PATÊ DE CARNE DE SOL NA NATA – patê cremoso de carne de sol recheado com nata, creme de leite, nata, azeitona e demais MASSAS SÃO KG 263 ingredientes 00031 similares 00032 caixa de papel resistente. 00033 formato redondo ou em tiras 00034 00035 00036 00037 recheado com 120g de carne de sol na nata e queijo de coalho 00038 00039 00040 Total: A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada neste processo. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo Município de Jucurutu/ RN por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 44.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP e no site oficial do Município de Jucurutu/ RN. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. www.diariomunicipal.com.br/femurn SEBASTIÃO PATÊ DE FRANGO – patê de frango, cremoso, recheado com creme de leite, requeijão, maionese, cenoura, azeitona e/ou ingredientes MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO ROCAMBOLE DE CHOCOLATE - elaborado com composição básica farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, ovos, leite, manteiga, recheio com chocolate, leite condensado, ninho e outras substâncias permitidas, acondicionadas em embalagem de plástico MASSAS SÃO KG atóxico transparente (embalagem com 1 kg) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária: SEBASTIÃO SALGADINHO EM PETISCOS - petiscos de salgados assados no forno, diversos sabores (cebola com salsa, alho, quejo, entre outros), em MASSAS SÃO KG SEBASTIÃO SALGADINHOS FRITOS - tipo coquetel peso médio de (+/-25g), cada, tipos: mini coxinha de frango, mini risole de frango-carne, mini croquete de carne de sol, calabresa, presunto, mini bolinha de queijo, canudinho em formato de cone com recheio de carne, frango ou MASSAS SÃO CENTO chocolate. Deve apresentar cor, cheiro, sabor, textura e aparência agradável e característico do produto em excelente estado de conservação. SEBASTIÃO Pronto para consumo e sabores a definir no ato da ordem de compra. Caixa com 100 unidades. SALGADINHOS DE FORNO - tipo coquetel peso médio de (+/-25g), cada, tipos: mini esfirra de frango ou carne, mini empadinha de frango, mini croissant de frango ou carne, mini quiche de frango, mini pastel de forno recheado com frango, mini folhado de queijo, frango ou carne, MASSAS SÃO CENTO mini pãozinho de queijo com patê de frango. Deve apresentar cor, cheiro, sabor, textura e aparência agradável e característico do produto em SEBASTIÃO excelente estado de conservação. Pronto para consumo e sabores a definir no ato da ordem de compra. Caixa com 100 unidades. MASSAS SÃO SANDUICHE NATURAL - Feito com pão tipo integral, recheado com 120g de patê de frango, peito de peru e salada. SEBASTIÃO SANDUICHE NORDESTINO DE CARNE DE SOL NA NATA -Feito com pão de hambúrguer tipo brioche pesando entre 60 a 70g, MASSAS SÃO UNIDADE 1.310,000000 9,33 SEBASTIÃO MASSAS SÃO TORRADINHA DE PÃO TIPO FRANCÊS - Embalagem de 200g contendo torradinhas assadas com manteiga. Validade de 30 dias SEBASTIÃO TORTA DOCE - Torta doce recheada com diferentes sabores conforme escolha (chocolate, coco, morango, ameixa, chocolate branco, dentre outros), proveniente de panificação, à base de farinha de trigo. Embalada livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que MASSAS SÃO KG evidenciem contaminação acondicionadas do alimento. Deverão ser em bandejas cobertas, resistentes e transparentes, de forma que o produto SEBASTIÃO seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validos mínima de 24 horas após entrega. TORTA SALGADA - Torta salgada recheada com diferentes sabores, conforme escolha (frango, queijo, carne, dentre outros), proveniente de panificação À base de farinha de trigo. Embalada livre de sujidades, fungos ou quaisquer outros aspectos que evidenciem contaminação do MASSAS SÃO KG alimento. Deverão ser ar condicionado em bandejas cobertas, resistentes e transparentes, de forma que o produto seja entregue íntegro. o SEBASTIÃO produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. 864.759,68 264 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Jucurutu/ RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Município de Jucurutu/ RN convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo Município de Jucurutu/ RN e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o Município de Jucurutu/ RN atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do Município de Jucurutu/ RN, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o Município de Jucurutu/ RN poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Município de Jucurutu/ RN, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25 e 26, ambos do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do Município de Jucurutu/ RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. www.diariomunicipal.com.br/femurn 265 Jucurutu/ RN, 13 de novembro de 2025. Assinaturas Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal Janilson Lima de Araújo Representante Legal do Fornecedor Registrado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.033.017/0001-12 CONTRATADA: TRIPLICE G ASSESSORIA SERVICOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 23.737.699/0001-72 ENDEREÇO: Avenida Afonso Pena, nº 1206, bairro Tirol – Natal/RN, CEP: 59.020-265. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS de Habitação de Interesse Social, com vistas a inserção de famílias de baixa renda em programas habitacionais no município de Jundiá/RN. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA: ITEM Serviços para realização de DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS de 1 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 054/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses nos termos da Lei nº 14.133/2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2075 - Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS; NATUREZA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Jundiá. Jundiá/RN, 17 de novembro de 2025. Assinam pelas partes: P/ CONTRATANTE: Adrina Romeica Rocha da Silva P/ CONTRATADO: Glhenyo Fernandes Lobato PORTARIA ORÇAMENTÁRIA Nº 056/2025 – SMFIN Lagoa Nova/RN, 17 de novembro de 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o art. 7º, inciso I da Lei Municipal nº 867/2024 de 21 de outubro de 2024 que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2025, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, Inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar Nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). RESOLVE: Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) constantes no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Alexsandro Emanoel Belarmino Pereira Código Identificador:CF8D5D3D

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