PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-D5F578E0

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de Baraúna

Abertura: 16/04/2025 00:00

Valor: R$ 213.912,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.912,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI 2020 4 122 0002 2.8 3 33 3350 335041 R$ 40.000,00 2020 4 122 0002 2.9 3 33 3390 339030 339030 R$ 15.000,00 2027 20 544 0005 2.68 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339039 Outros Serviços de Terceiros – 339039 36.000,00 2027 20 606 0005 2.76 280 Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Jurídica Total do Crédito Adicional Suplementar (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Jurídica Total do Crédito Adicional Suplementar (R$) Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme segue: 2000 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoal Civil Total da Anulação Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Elemento de Despesa Elemento de Despesa Total das Anulações Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Pessoa Física Elemento de Despesa Total das Anulações (R$) www.diariomunicipal.com.br/femurn 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339039 22.912,00 2030 15 782 0006 2.65 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339039 100.000,00 2005 20 544 0005 1.206 3 33 3390 339043 20.000,00 2005 20 606 0005 1.204 3 33 3390 339043 22.912,00 2020 4 122 0002 2.7 3 31 3190 Vencimentos e Vantagens Fixas – 319011 R$ 20.000,00 2020 4 122 0002 2.8 3 33 3390 Premiações Culturais, Artísticas, 339031 Científicas, Desportivas e Outras Premiações Culturais, Artísticas, 339031 Científicas, Desportivas e Outras 339035 R$ 15.000,00 2027 4 122 0003 2.67 3 33 3390 Outros Serviços de Terceiros – 339036 Serviços de Tecnologia da 339040 Informação e da Comunicação 6.000,00 281 Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Equipamentos Elemento de Despesa Permanente Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Elemento de Despesa Pessoa Física Elemento de Despesa Pessoa Jurídica Elemento de Despesa Total das Anulações (R$) Unidade Orçamentária Função www.diariomunicipal.com.br/femurn 2027 20 542 0005 2.71 3 33 3390 339030 1.000,00 2027 20 542 0005 2.72 3 33 3390 339030 2.000,00 2027 20 605 0005 1.20 4 44 4490 449051 1.000,00 2027 20 605 0005 1.21 4 44 4490 449051 2.000,00 2027 20 605 0005 1.22 4 44 4490 e 449052 2.000,00 2027 20 605 0005 1.37 4 44 4490 449051 2.000,00 2030 4 122 0003 2.17 3 33 3390 339030 Outros Serviços de Terceiros – 339036 Serviços de Tecnologia da 339040 339092 74.000,00 2030 15 282 Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa pessoa jurídica Total da Anulação (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da Anulação (R$) Órgão Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total da anulação (R$) Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto, em Apodi/RN, 16 de abril de 2025. LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado(a) pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 672.XXX.XXX-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025 publicada no Diário Oficial da União 13 de fevereiro de 2025, processo administrativo n.º 16080001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN; especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 19.463.977/0001-73 ENDEREÇO: ENDEREÇO: SÃO JOSÉ DO EGITO - CEP: 56700000 - UF: PE - MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO EGITO REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS WILSON LOPES BARBOSA E-MAIL: CWSERVICO@HOTMAIL.COM TELEFONE: (87) 99619-6920 VALOR COD. PRODUTO UNT. AÇÚCAR CRISTAL – NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, DE 1KG, ASA 2 CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE MÍNIMO 1 ANO APÓS A DATA DE ENTREGA. ARROZ BRANCO – TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, COM NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS, MEDINDO 3 APROXIMADAMENTE 6 MM APÓS O POLIMENTO: VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES: EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO www.diariomunicipal.com.br/femurn 451 0006 1.17 4 44 4490 Outros serviços de terceiros – 449039 21.000,00 2030 15 451 0006 1.18 4 44 4490 Outros serviços de terceiros – 449039 pessoa jurídica 5.000,00 2000 2099 99 999 3 3.2 9 99 9999 999999 20.000,00 Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador:D5F578E0

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