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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025

Cidade Arara [PB]

Identificador desta licitação: DM-N-D6B15CBA

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 29/10/2025 09:00

Órgão: Prefeitura de Arara

Objeto: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPEMAD PORTARIA Nº 022/2025- IPEMAD A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – IPEMAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 91, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 008, de 10 de novembro de 2021 e de acordo com o Processo Administrativo nº 032/2025 R E S O L V E: I- Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à servidora LUCINEIDE FERREIRA DE MOURA www.diariomunicipal.com.br/famup RAMALHO, portadora do CPF nº. 718.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor Fundamental I, matricula nº 0601, lotada na Secretária Municipal de Educação, com base no art. 97-B, incisos I a IV, e § 1º da Lei Orgânica do Município (com redação da ELOM 005/2024) e art. 97-B, § 2º, inciso I, e § 3º, da LOM (com redação da ELOM 06/2024). II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se, Dê-se ciência. Alhandra – PB, 15 de outubro de 2025 Publicado por: Suely Rodrigues Carneiro de Souza CONTRATAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Arara PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3369–1037.E-mail: https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Arara - PB, 14 de Outubro de 2025 MARCONDES CUNHA BEZERRA - Pregoeiro Oficial Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador:D6B15CBA

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