CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Identificador desta licitação: DM-N-D78B2AAD

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/10/2025 10:00

Órgão: Prefeitura de Ouro Branco

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, CONFORME DETERMINA A LEI 11.947/2009, QUE ESTABELECE NO MÍNIMO 30% DOS RECURSOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DESDE MUNICÍPIO NESSE ANO LETIVO DE 2025, com data de abertura dos envelopes contendo os projetos de vendas marcada para o dia 15 de outubro de 2025, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal.

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