CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025

Identificador desta licitação: DM-N-DA2C9502

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Abertura: 06/01/2026 00:00

Valor: R$ 74.204,00

Objeto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 042/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025 - PMP Em observância a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o Chamamento Público, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, e suas alterações posteriores, estamos convidando agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses, 99 conforme especificações e condições estabelecidos no Edital da Chamada Pública de nº 03/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO POR ITEM; Valor total Máximo Admitido para todos os Itens: R$ 74.203,80 (Setenta e quatro mil duzentos e três reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DA HIBILITAÇÃO E PROPOSTAS A PARTIR do dia 12/12/2025: No e-mail - depart-licitacao@primavera.pe.gov.br. Até às 23:59 horas do dia 05.01.2026; ou Presencialmente na sala da CPL, Até às 13:00 horas do dia 05.01.2026 no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro, nesta cidade; ABERTURA DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: A partir do dia 06/01/2026, a autoridade competente deverá analisar e apresentar o resultado em até 2 (dois) dias úteis após o recebimento das propostas

Observações: O edital completo estará disponível no quadro de avisos do Portal Prefeitura https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera, 11 de dezembro de 2025 BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 373/2025 Publicado por: Luís Paulo Dos Santos Código Identificador:DA2C9502

Visitar site original para mais detalhes: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe