DISPENSA Nº 90015/2025

Identificador desta licitação: DM-N-DB144778

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura de Alhandra

Abertura: 04/04/2025 09:00

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CORETO NA PRAÇA JOÃO TAVARES – ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (–) –. E-mail: pmanlicita@gmail.com. www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA - Agente de Contratação www.diariomunicipal.com.br/famup Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90015/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de CONSULTORIA DO E–SOCIAL através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (SPED), em conformidade com o Decreto federal nº 8.373/14; DESIGNO as servidoras Lucia Carla Bezerra de Farias, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, como Gestora; e Glaucia Cavalcante Oliveira, Chefe Núcleo Documentação e Arquivo, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 90015/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Alhandra - PB, 14 de Março de 2025 JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA - Secretário de Administração Publicado por: Thiago da Silveira Martins Código Identificador:DB144778

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