PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Identificador desta licitação: DM-N-DCB1257D

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 18/03/2025 00:00

Órgão: Prefeitura de Baraúna

Valor: R$ 2.880.362,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 308, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 06.002 – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 12 – Educação 361 – Ensino Fundamental 2036 – Manutenção do Ensino Fundamental – 30% 4.4.90-52 – Equipamento e Materiais Permanentes R$ 828.400,00 25400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1011 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - 30% 4.4.90-51 – Obras e Instalações R$ 900.000,00 1115 - Aquisição de Veículos e outros materiais permanentes - Fundamental 30% 4.4.90-52 – Equipamento e material permanente R$ 438.842,04 25420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 2037 - Manutenção do Ensino Fundamental - 70% 3.1.90-04 – Contratação por tempo determinado – pC R$ 149.000,00 31.90-11 – Vencimentos e vantagens fixas -PC R$ 394.000,00 25401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 365 – Educação Infantil 2038 - Manutenção do Ensino Infantil - Creche 30% 4.4.90-52 – Equipamento e material permanente R$ 79.120,00 25400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2039 – Manutenção do Ensino Infantil – creche 70% 3.1.90-11 – Vencimentos e Vantagens fixas – PC R$ 59.000,00 25421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 366 – Educação de Jovens e Adultos 2043 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 70% 3.1.90-11 – Vencimentos e vantagens fixas – PC R$ 32.000,00 25401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% R$ 2.880.362,04 (dois milhões oitocentos e oitenta mil trezentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) 261 CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita do Município de Baía Formosa PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, neste ato representado(a) pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 672.XXX.XXX-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025 publicada no Diário Oficial da União 14 de fevereiro de 2025, processo administrativo n.º 14100001/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN; especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 008/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: FABIANA RODRIGUES PEREIRA CNPJ: 26.427.828/0001-14 ENDEREÇO: ROD. RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE, N45 -NOSSA SENHORA DO CARMO – OURO PRETO/MG - CEP 35.400-452 REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA RODRIGUES PEREIRA E-MAIL: licitacao@opimportados.com.br TELEFONE: (31) 99947-4579 COD. AÇUCAREIRO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE 0003 TAMPA. 0013 CAFETEIRA MANUAL. EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE PARA 1,5 0019 LITROS. PAPEL FILME DE PVC: PLÁSTICO: TRANSPARENTE: PARA 0066 COM 30 METROS. PORTA COPO DESCARTÁVEL - PARA COPOS DE 200 ML, COM SUPORTE (DISPENSER). 0068 PARAFUSOS E BUCHAS (INCLUSOS) OU EM DIVISÓRIAS COM FITA DUPLA FACE (INCLUSA). R:2490 PORTA MANTIMENTOS, CONTENDO 5 VASILHAS PLÁSTICAS, 0071 TAMANHOS DIVERSOS. VALOR TOTAL - R$ 11.469,60 A listagem do cadastro de reserva (se houver) referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Edson Barbosa da Silva Código Identificador:DCB1257D

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