CHAMADA PÚBLICA Nº 90

Identificador desta licitação: DM-N-DD91AE86

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/06/2025 09:00

Órgão: Prefeitura de Maués

Objeto: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90.002/2025 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados abertura do procedimento de CHAMADA PÚBLICA, Resolução FNDE nº 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais legislações aplicáveis, Lei nº 11.947/2009; alterada pela Lei nº 14.660/2023, Lei Federal nº 11.326/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a contratação de Agricultor Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural de Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ribeirinho e Comunidades Tradicionais para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao suprimento e abastecimento das Escolas Indígenas do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino da Prefeitura Municipal de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. Os interessados que se enquadrarem na regulamentação exigida podem participar na forma de Grupos Formais, Grupos Informais ou Fornecedores Individuais e Empreendedor Familiar Rural, devendo apresentar toda Documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no período de 05/06/2025 até 24/06/2025 Os arquivos de Projeto de Vendas e Documentos de Habilitação serão julgados no dia 27 de junho de 2025 às 09h00min e o inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares estarão disponíveis entre os dias 05/06/2025 até 24/06/2025 na sede do Departamento de Licitação e Contratos, de segunda à sexta em dias úteis, de 09h00mim as 12h00min, e das 14h30 às 17:00h, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, nº 244 – Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de https://transparenciamunicipalaam.org.br/. www.diariomunicipal.com.br/aam Município de Maués/AM, 03 de junho de 2025. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação Decreto Municipal nº 023/2025 Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador:DD91AE86

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