PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Identificador desta licitação: DM-N-DE5D0366

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

Abertura: 30/05/2025 00:00

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA- GAB-SEMED N.º 004/2025 - LEI Nº 230 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA- GAB-SEMED N.º 004/2025 LEI Nº 230 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SEBASTIÃO DO UATUMÃ A OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES PÚBLICOS EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO DA UNIÃO E ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Ilustríssimo Senhor, HEDER LUÍS CASTRO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, do Município de São Sebastião do os fundamento no Art. 83, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 230 de 05 de outubro de 2021, que autoriza a cessão de servidores para exercer função em outros órgãos dos Poderes Públicos Executivo, Legislativo e Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento pessoal, junto da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião do Uatumã, no departamento da Gestão Escolar, na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Simões: RESOLVE: Art 1º: Tornar no interesse da Administração pública, a Sra., Professora JANA PATRÍCIA DA COSTA CANTEL, sob o CPF nº: 668.261.362-87, exercer o cargo de Diretora Escolar IV, cuja a atribuição é acompanhar as atividades vinculadas à planos pedagógicos, orientações, suporte, capacitações e informações para o desenvolvimento profissionais dos educadores, visando aprimorar as práticas de ensino no âmbito educacional. Art 2º: A remuneração quanto ao cargo exercido pela professora JANA PATRÍCIA DA COSTA CANTEL, continuará conforme matrícula de nº 62-1, referente ao cargo de Professora Ed. Especialização, que faz jus a servidora. Art 3º: A Professora e servidora JANA PATRÍCIA DA COSTA CANTEL, a partir desta data, fica à disposição da Secretaria Municipal de Educação para a realizar as atribuições citadas acima. Art 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Certifique-se, publique-se e cumpra-se; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 2025. HEDER LUIS CASTRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto-SSU Nº 005/2025 Publicado por: Rodrigo Celestino de Oliveira Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO 90 O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - PMSSU, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,conforme especificações do edital, que será realizada no dia 30/05/2025às 08h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/. Informações Complementares: Esse Pregão será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/ ou no Portal da https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou e-mail: comprasuatuma@gmail.com. São Sebastião do Uatumã/AM, 15 de maio de 2025. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Silvia Michele Magalhães Bichara Moura Código Identificador:DE5D0366

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