PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024

Identificador desta licitação: DM-N-DE7D2610

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de José da Penha

Valor: R$ 1.620.000,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 PE Material/Serviço 14993 - Contratação de médico plantonista com plantão de 24 horas (segunda a domingo). Contratação de médico plantonista com plantão de 24 horas (segunda a domingo). 1.620.000,00 255 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 015/2024 PE O Prefeito Municipal de José da Penha/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 PE, destinado à Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN. considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 2350 - TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA (21.871.541/0001-65) Valor Item 1 Total (R$): Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos. José da Penha/RN, José da Penha-RN, 11 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410140001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22070001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada no Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, Terreo, Centro, José Da Penha / Rn, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 12.652.881/0001-04, neste ato representado pelo Senhor(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES, portador do CPF nº CPF/MF Nº 074.327.554-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, localizado na R Emilia Alexandre, 14, Centro, Passagem / Rn - Cep: 59.259-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 21.871.541/0001-65, representado(a) pelo(a) Senhor(a) BRAULIO HENRIQUE VILAÇA DE FIGUEIREDO,indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: SEQ 1 (segunda a domingo). 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Fabiano Ferreira Alves Código Identificador:DE7D2610

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