CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Identificador desta licitação: DM-N-E6F25233

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Naque

Abertura: 12/06/2025 00:00

Objeto: PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO : CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE - EDITAL 018/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO Nº 050/2025, INEXIGIBILIDADE 021/2025 - O Município de Naque/MG no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Nacional nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nacional 14.660/2023, Lei Nacional nº 11.326/2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26, de 17 de julho de 2013, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução nº 03 de 04 de fevereiro de 2025, e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessado, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, dispensada de licitação com base no caput e §1º do artigo 14 da Lei Nacional nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores para o ano de 2025. Estarão sendo recebidas propostas de preços e documentação de pessoas físicas, Cooperativas ou Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia 12 de junho de 2025, no horário de 09:00h

Observações: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Naque, na seção de licitações, por meio do link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque, 21 de maio de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador:E6F25233

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