DM-N-ES-1321079

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1321079

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Abertura: 17/05/2024 00:00

Objeto: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio Bananal Aviso de Licitação AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS O SAAE de Rio Bananal/ES torna pública a solicitação de pesquisa de preços para estabelecimento de estimativa de valor de mercado para aquisição futura dos seguintes gêneros alimenticios com as seguintes especificações: - Item 01: AÇÚCAR EM EMBALAGEM 5KG -Açúcar cristal especial filtrado, de cana-de-açúcar, com aspecto sólido, super peneirado, cor branca, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, acondicionado em pacotes plásticos (polietileno) transparentes (devidamente rotulados) de 05 kg. Quantidade: 18 pacotes - Item 02: CAFÉ EM PÓ PCT 500GR - café com aspecto homogêneo, torrado e moído, de primeira qualidade, composto de: de preferência arábica - bebida: dura - aroma: intenso - moagem: fina - ponto de torra: média - acondicionamento: empacotado em pacotes de 500 gramas, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem, selo de pureza abic. embalagem secundária: fardo de papelão ou plástico. legislação específica: resolução 277, de 22/09/2005, da anvisa - agência nacional de vigilância sanitária, a instrução normativa nº 8 de 11/06/2003, do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e, completamente, a norma de qualidade recomendável abic/pqc, de 28/04/2004. Quantidade: 50 unidades - Iten 03: LEITE INTEGRAL - o leite deve ter tratamento uht (ultra-alta temperatura - uat). embalagem primária: embalagem tetra brik asséptica - com 01 litro. embalagem secundária: caixa de papelão com capacidade para 12 litros. Quantidade: 108 litros - Item 04: MANTEIGA 500GR - manteiga de primeira qualidade com sal. embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura sif/dipoa. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as características do produto de modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Quantidade: 50 unidades. Considerando as características do objeto desta cotação, gêneros alimentícios (que possuem data de validade e considerando ainda que existe pequenas variações de consumo diário em função de servidores de férias ou em regime de escala de trabalho, foi definido que a entrega será de forma parcelada mediante autorização parcial obedecendo o prazo de validade dos produtos bem como acréscimos ou quarta-feira, 15 de Maio de 2024 redução no consumo. Desta forma será formalizado contrato com fornecedor selecionado para fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato na quantidade de parcelas que melhor atenda o interesse desta autarquia limitada a quantidade máxima de 12 (doze) parcelas. O local de entrega será no escritório do SAAE localizado na Ladeira Bela Vista, 188, Santo Antônio, Rio Bananal/ES no horário de 08:00h às 11:00h e de 13:00 às 16:00h. A contratada deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação dos materiais que serão entregues. A contratada deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo objeto licitado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza. Nos valores propostos deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. A proposta da contratada deverá ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal. Deverá ainda conter a indicação do banco, número da conta e agência, para fins de pagamento. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, gramatura, fabricante, prazo de validade e procedência, vinculam a Contratada. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 2 (dois) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste documento. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes substituídos no prazo de 1 (um) dia, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Quanto ao critério de julgamento de escolha da futura contratada, este será o de “menor preço por item”, desde que cumpridos os requisitos de habilitação, nos termos do art. 33, I da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Ficam definidos como requisito de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, os seguintes: Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Tributos Federais da União Fica definido, quanto à medição e pagamento, que este será feito da seguinte forma: O pagamento será em até 05 (cinco) dias úteis após entrega e aceite final de cada parcela da mercadoria. A nota fiscal será emitida a cada entrega. A nota fiscal emitida pela empresa deverá ser entregue no escritório do SAAE, a qual irá atestar o recebimento do produto, e após será encaminhado para a realização do pagamento. O pagamento será efetuado mediante a emissão da nota fiscal acompanhada do Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Tributos Federais da União. quarta-feira, 15 de Maio de 2024 Caso as certidões estejam, com a validade vencida, o pagamento ficará suspenso até a regularização. Demais esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail saae@riobananal.com.br ou pelo telefone (27) 99528-6979. O prazo para envio das pesquisas de preços dar-se-á até o dia 17 de maio de 2024. Rio Bananal/ES, 14 de maio de 2023. Cleidimar Casagrande Caldeira Setor de Compras Protocolo 1321079

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