CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Cidade: Itarana (ES)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1485556

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Abertura: 26/02/2025 09:00

Valor: R$ 42.000,00

Objeto: Itarana Aviso de Licitação AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, no dia 26/02/2025 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à Rua Elias 245 Estevão Colnago, n°. 65, Centro, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar. Edital através do site: www. itarana.es.gov.br na opção Licitações/Prefeitura. Demais informações (27) 3720-4605. ID Cidades n°. 2025.036E0700001.18.0001 Itarana/ES, 04 de fevereiro de 2025 Marcelo Rigo Magnago Agente Contratação do Dispensa de Licitação AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Itarana/ ES, respaldado pelos termos do Processo nº 00291/2025 e pela orientação expressa no Parecer da Procuradoria Municipal, vem a público anunciar a DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 75, XI da Lei Federal nº. 14.133/21. Tal decisão visa a contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL E ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE, representado pelo Senhor MARCOS GERALDO GUERRA - CPF Nº 690.019.527-04, visando ratear as despesas administrativas do CONSÓRCIO. O valor total estipulado para esta contratação é de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), com a respectiva dotação orçamentária alocada em 060002.1030100082.023 - 33717000000 - Rateio pela participação em Consórcios Públicos. A decisão de dispensa de licitação fundamenta-se na existência da Lei Municipal nº 818/2008 que confere essa autorização. Por fim, torna-se pública esta decisão, garantindo transparência e conformidade com os princípios que regem a administração pública, e reiterando o comprometimento com a promoção da saúde e bem-estar de Itarana/ES. ID: 2025.036E0500001.10.0002 Itarana, 04 de fevereiro de 2025. VANESSA ARRIVABENE Secretária Municipal de Saúde de Itarana/ES Protocolo 1485556

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