Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2025

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1727553

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/02/2026 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 214.900,00

Objeto: multifuncional Ata de Registro de Preço RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADO: G DOS S PAGUNG PAVIMENTACAO DE RUAS LTDA Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2025 e o que consta no Processo nº 2025-P9NQ9 - E-Docs. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviço de assentamento, remoção e reassentamento de blocos de concreto e meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 024/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor: O valor global da presente Ata de Registro de Preços é estimada em R$ 214.900,00 (Duzentos e quatorze mil e novecentos reais), de acordo com a proposta vencedora. Prazo: O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado mediante interesse justificado da administração municipal. Vigência: 03/02/2026 até 03/02/2027 Data Assinatura: 03/02/2026. ID: 2025.034E0700001.01.0032 Itaguaçu/ES, 11 de fevereiro de 2026 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Protocolo 1727553

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