DM-N-ES-1759494

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1759494

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 08/05/2026 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: quarta-feira, 1 de Abril de 2026 João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CMJN N° 007/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID TCE-ES: 2026.040L0200001.09.0005 João Neiva-ES, 31 de março de 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2026 DATA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até dia 10 de abril de 2026 ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: protocolo@joaoneiva.es.leg.br compras@joaoneiva.es.leg.br licitacao@joaoneiva.es.leg.br OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches destinados à Sessão Solene da Câmara Municipal a ser realizada no dia 08 de maio de 2026, às 18 horas, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. DISPONIBILIDADE DO AVISO DE DISPENSA: https://www.joaoneiva.es.leg.br compras@joaoneiva.es.leg.br ANEXOS DO AVISO DE DISPENSA: - Modelo de proposta comercial - Termo de referência A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA-ES, através de seu Presidente Mário Henrique Marim Reali, com sede na Praça Nossa Senhora do Libano, nº 30, 2º andar, Centro, João Neiva-ES, inscrita no CNPJ sob o n° 31.776.719/0001-42, torna interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as discriminados. Há interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa. Mario Henrique Marim Reali Presidente da CMJN Protocolo 1759494

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