Pregão Eletrônico nº 007/2026

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1780463

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Abertura: 05/05/2026 00:00

Objeto: Itaguaçu Portaria PORTARIA Nº. 482/2026 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a servidora Edyara Cancian Tetemann, Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer para ser fiscal das atas de registro de preços abaixo relacionado firmado pela Municipalidade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2026 - Empresa: AK INOVAÇOES LTDA Objeto: tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Premiação Esportiva, para serem utilizados nos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e demais que a mesma estiver envolvida, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento no Pregão Eletrônico n° 007/2026 e o que consta no Processo Administrativo nº 2026-TM2CL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026 - Empresa: ROGER ANDRE BRAUN Objeto: tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Premiação 126 Esportiva, para serem utilizados nos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e demais que a mesma estiver envolvida, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento no Pregão Eletrônico n° 007/2026 - SRP e o que consta no Processo Administrativo nº 2026-TM2CL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2026 - Empresa: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA Objeto: tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Premiação Esportiva, para serem utilizados nos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e demais que a mesma estiver envolvida, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, in- dependentemente de transcrição, com fundamento no Pregão Eletrônico n° 007/2026 e o que consta no Processo Administrativo nº 2026-TM2CL. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 05 de maio de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 05/05/2026. Protocolo 1780463

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