Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2026

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1791467

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 21/05/2026 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: PORTARIA Nº. 503/2026 DESIGNA CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; RESOLVE: Art. 1º - Fica designado a Servidora LUIZA VITÓRIA CHIAPPANI HANSTENREITER, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer para ser fiscal da ata de registro de preços abaixo relacionado firmado pela Municipalidade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2026 - Empresa: ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Arbitragem Esportiva, para serem utilizados em jogos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e demais que a mesma estiver envolvida, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 009/2026, que é parte integrante desta Ata, quinta-feira, 21 de Maio de 2026 assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2026 e o que consta no Processo Administrativo nº 2026-4P258 E-Docs. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de Nº respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 20 de maio de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 20/05/2026. Protocolo 1791467

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