DM-N-ES-1851843

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1851843

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 03/09/2026 00:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: João Neiva Aviso de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CMJN N° 012/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID TCE-ES: 2026.040L0200001.09.0011 João Neiva-ES, 18 de agosto de 2026 271 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2026 DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até dia 03 de setembro de 2026. ENDEREÇOS ELETRÔNICOS PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: compras@joaoneiva.es.leg.br licitacao@joaoneiva.es.leg.br OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender às demandas da Câmara Municipal de João Neiva - CMJN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no item 4 do termo de referência - ANEXO II do presente Aviso. DISPONIBILIDADE DO AVISO DE DISPENSA: https://www.joaoneiva.es.leg.br compras@joaoneiva.es.leg.br - Modelo de proposta comercial - Termo de referência A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA-ES, através de seu Presidente Mário Henrique Marim Reali, com sede na Praça Nossa Senhora do Libano, nº 30, 2º andar, Centro, João Neiva-ES, inscrita no CNPJ sob o n° 31.776.719/0001-42, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Há interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa. Mario Henrique Marim Reali Presidente da CMJN Protocolo 1851843

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