PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1855499

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 10/09/2026 08:15

Órgão: Prefeitura de Irupi

Valor: R$ 239.854,00

Objeto: Irupi Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026 Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES Processo Administrativo nº 375/2026. Processo 1Doc: 2.733/2026 I D C i d a d E S / T C E - E S : 2026.033E0700001.01.0026 Valor Estimado: R$ 239.854,20 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Produtos de Distribuidora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 25/08/2026 terça-feira, 25 de Agosto de 2026 à 10/09/2026 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E PUBLICA: ás 08h15min do dia 10/09/2026. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Daniel Emerick de Oliveira Pregoeiro Oficial DISPENSA Itarana Inexigibilidade de Licitação DO AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Itarana/ES, respaldado pelos termos do Processo nº 003374/2026 e pela orientação expressa no Parecer da Procuradoria Municipal, vem a público anunciar e AUTORIZAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com base no Artigo 74, I, da Lei Federal nº. 14.133/21. Tal decisão visa a contratação da empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0015-03, para a prestação de serviços de revisão obrigatória de 50 (cinquenta) horas de uso de 02 Retroescavadeiras, localizadas no município de Itarana/ES. O valor global do Contrato é de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), com a respectiva Dotação Orçamentária alocada em 050001.2060500122.018 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA- 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 115 - FONTE 150000000000 - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - FICHA 115 - FONTE 172000009999 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FICHA 116 - FONTE 15000000000 - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FICHA 116 - FONTE 172000009999, sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A decisão de inexigibilidade de licitação fundamenta-se na singularidade e na especificidade do serviço demandado, alinhado com os dispositivos legais mencionados, que permitem tal exceção quando comprovada a inviabilidade de competição. Por fim, torna-se pública esta decisão, garantindo transparência e conformidade com os princípios que regem a administração pública, e reiterando o comprometimento com a promoção da melhoria de vida dos cidadãos. ID: 2026.036E0700001.10.0045 Itarana/ES, 24 de agosto de 2026. VANDER PATRICIO Prefeito Municipal de Itarana Protocolo 1855499

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